Falsidade Ideológica: o que é, como acontece e quais as consequências
A falsidade ideológica é um dos crimes mais presentes no cotidiano, embora muitas pessoas não percebam. Ele pode ocorrer em situações simples — como preencher um formulário — até em cenários mais complexos, como contratos, registros oficiais e documentos apresentados em processos administrativos e judiciais. Mas afinal, o que caracteriza esse crime? Quais são os […]
Salário mínimo aumentou, pensão alimentícia deve aumentar também? Entenda como funciona
Quando o salário mínimo sofre reajuste, muitas dúvidas surgem — especialmente entre quem paga ou recebe pensão alimentícia. Afinal, o aumento do salário mínimo implica automaticamente no aumento da pensão? A resposta depende de como a pensão foi fixada e das circunstâncias atuais de quem paga e de quem recebe. Neste artigo, vamos esclarecer de […]
Casamento e Divórcio Internacional: o que fazer quando cada cônjuge vive em um país diferente
Os relacionamentos internacionais se tornaram cada vez mais comuns com a globalização. Casais que se conheceram em viagens, se apaixonaram pela internet ou construíram a vida entre dois países fazem parte de uma nova realidade. Mas, quando o casamento chega ao fim e cada um vive em um lugar do mundo, surge uma dúvida delicada: […]
Direitos da Viúva Junto ao INSS: Entenda o que Diz a Lei e Como Garantir os Benefícios
Perder um companheiro é uma das experiências mais dolorosas da vida. Além do luto, muitas viúvas se veem diante de dúvidas e inseguranças sobre seus direitos previdenciários e sucessórios.A boa notícia é que a legislação brasileira garante uma série de proteções importantes — tanto no INSS quanto no direito civil, especialmente nos temas de pensão […]
Deseja pedir Pensão Alimentícia? Entenda seus direitos e o passo a passo
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como principal objetivo assegurar o sustento de quem não pode prover o próprio sustento, como filhos menores, ex-cônjuges em situação de vulnerabilidade ou até mesmo pais idosos. Apesar de ser um tema delicado, é fundamental compreender como esse direito funciona e o que é […]
As leis de divórcio na Itália são diferentes das do Brasil?
Para quem tem vínculos entre Brasil e Itália — seja por cidadania, casamento ou residência — entender as diferenças entre as leis de divórcio dos dois países é essencial. Mesmo que o procedimento pareça similar, há diversas particularidades que podem afetar desde a separação patrimonial até guarda de filhos e reconhecimento dos atos em cada […]
Empresas Podem Ser Penalizadas por Home Office? Veja as Novas Regras Trabalhistas de 2025
Com a consolidação do home office como modelo de trabalho permanente em muitas empresas, as leis trabalhistas de 2025 trouxeram mudanças significativas para proteger tanto o empregador quanto o empregado que atua de forma remota. A partir deste ano, as empresas passam a ter novas obrigações legais relacionadas ao trabalho à distância, e o descumprimento […]
Herança: seus direitos na partilha de bens explicados
A herança é um tema que desperta muitas dúvidas e, não raramente, conflitos familiares. Entender como funciona a partilha de bens é essencial para garantir que os direitos de todos os herdeiros sejam respeitados e que o patrimônio do falecido seja transmitido de forma justa e legal. Neste artigo, explicamos o que é a partilha […]
PENSÃO POR MORTE, QUEM TEM DIREITO?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de uma pessoa segurada que faleceu. O objetivo é garantir a proteção financeira da família diante da perda do provedor.Apesar de ser um direito bastante conhecido, ainda existem muitas dúvidas sobre quem realmente pode receber esse benefício e quais são as regras. […]
Estelionato Sentimental: o que é, quais prejuízos causa e como o advogado pode agir
💔 Estelionato Sentimental: o que é, quais prejuízos causa e como o advogado pode agir O estelionato sentimental é um tipo de golpe emocional e financeiro que tem se tornado cada vez mais comum — especialmente nas redes sociais. Ele ocorre quando uma pessoa se aproveita dos sentimentos e da confiança de outra para obter […]
Pensão Alimentícia em 2025 Como a Nova Lei Está Afetando Pais e Mães?
A pensão alimentícia — instrumento jurídico essencial para garantir o sustento de crianças, adolescentes, ex-cônjuges ou dependentes — continua sendo pauta central no Direito de Família. Em 2025, algumas mudanças legislativas, projetos em tramitação e ajustes legais vêm redesenhando os contornos dessa obrigação. Para pais e mães, conhecer essas novidades é fundamental para garantir direitos […]
Tipos de Sentenças Estrangeiras: entenda cada uma delas
Em um mundo cada vez mais conectado, é comum que brasileiros tenham relações pessoais e profissionais fora do país — seja por casamento, divórcio, negócios, estudos ou heranças. Quando uma decisão judicial é proferida no exterior, surge a dúvida: quais são os tipos de sentenças estrangeiras e como elas podem valer no Brasil? Para que […]
Divórcio demora? Entenda os prazos e fatores que influenciam no processo
O divórcio é um momento delicado, cercado de questões emocionais, patrimoniais e familiares. Entre as principais dúvidas de quem decide se separar, está: quanto tempo o processo demora?A resposta não é única, pois o prazo depende de fatores como: tipo de divórcio, se há filhos menores envolvidos, partilha de bens e até mesmo o nível […]
O que acontece com as dívidas quando alguém morre?
Esse é um tema que gera muitas dúvidas e até mesmo insegurança entre familiares e herdeiros. Afinal, quando uma pessoa falece, o que acontece com os financiamentos, cartões de crédito, empréstimos e outras dívidas deixadas para trás? Será que os familiares precisam pagar com o próprio dinheiro? Dívidas e o espólio No Brasil, quando alguém […]
Reconhecimento de Sentença Estrangeira: por que é tão importante?
Vivemos em um mundo cada vez mais globalizado, em que pessoas, famílias e empresas mantêm vínculos além das fronteiras do país em que residem. Com isso, é comum que processos judiciais ocorram em diferentes jurisdições: divórcios, guarda de filhos, inventários, cobrança de dívidas, homologação de contratos e tantas outras situações que podem ter início no […]
Herança divide a família: por que isso acontece?
O falecimento de um ente querido costuma ser um momento de dor, reflexão e união. No entanto, em muitas famílias, esse período também se torna palco de desentendimentos profundos e, em alguns casos, de rupturas definitivas. O motivo? A partilha da herança. Mas afinal, por que a herança divide tanto as famílias? 1. O impacto […]
União estável é igual ao casamento?
O que é união estável (e quando ela existe) A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família. Não precisa morar junto, mas precisa ter publicidade e estabilidade do vínculo. A lei também impede a união estável quando há os mesmos impedimentos do casamento (ex.: pessoa já casada e […]
Vantagens do Divórcio Consensual: Uma Solução Mais Rápida e Menos Dolorosa
O divórcio, por si só, já é um momento delicado e cheio de emoções. No entanto, quando o casal opta pelo divórcio consensual, ou seja, aquele em que ambos concordam com os termos da separação, o processo tende a ser mais simples, rápido e menos desgastante. 1. Rapidez no processo Enquanto o divórcio litigioso pode […]
Não espere “fechar a cancela para atravessar a linha do trem… atente aos sinais e evite o desastre”
Ouço frequentemente em nossos atendimentos as pessoas queixarem-se assim: “ Estava tudo tão bem! De repente… um choque: recebo um pedido de divórcio para eu assinar”. Então, conversando explico que um relacionamento não acaba assim “ de repente”, do dia para noite; a questão é que você não quis nem ver e nem ao menos […]
Guarda Compartilhada: entenda como funciona e quais os direitos de pais e filhos
A guarda compartilhada é um modelo cada vez mais adotado pela Justiça brasileira em casos de separação ou divórcio, visando garantir o melhor interesse da criança ou adolescente. Mas afinal, o que significa na prática? Como funciona? Quais são os direitos e deveres dos pais? O que é guarda compartilhada? A guarda compartilhada foi instituída […]
Alienação Parental: o que é e quais os impactos na vida das famílias
A alienação parental é um tema delicado e cada vez mais discutido no âmbito familiar e jurídico. Ela acontece quando um dos pais (ou responsáveis) interfere na formação psicológica da criança ou adolescente, com o objetivo de prejudicar o vínculo afetivo com o outro genitor. Essa prática pode se manifestar de várias formas, como: Falar […]
