ACIDENTE DE TRABALHO, ENTENDA
O que é acidente de trabalho? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte […]
Visto D2 ou Visto de Residência em Portugal para Empreendedores
Empresários e empreendedores hoje vamos conversar sobre o VISTO D2 – que representa a oportunidade de ABRIR uma EMPRESA – ou estabelecer a filial da sua – em PORTUGAL. Na atualidade, temos acolhido diversos clientes interessados em empreender em Portugal, terra fértil para negócios e tão agradável para se viver. O Visto D2 ou Visto de […]
Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas.
Se você deseja adquirir sua cidadania, não perca mais tempo pois, está previsto que a lei atual sofrerá alterações no segundo semestre, e essas mudanças irão dificultar os procedimentos e exigências. Na lei atual, Portugal não exige que o descendente de judeu sefardita tenha fluência na língua portuguesa nem que resida em Portugal; muito menos, […]
Alteração na Lei de Nacionalidade Portuguesa beneficiam netos de portugueses
Desde o último dia 15 de abril de 2022 entrou em vigor as últimas alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa , conforme “Decreto-Lei n.º 26/2022”. Com relação a atualização das regras no que se refere à atribuição da nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas somente entrará em vigor a 1 de setembro de 2022. Na […]
DIREITO DE FAMÍLIA – SAIBA MAIS
Direito de família é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda[1]. Dentro do Direito de Família, encontramos o Casamento, que é a união voluntária entre duas pessoas, formalizada nos termos […]
AVISO IMPORTANTE SOBRE IMIGRAÇÃO – PORTUGAL
O GOVERNO DE PORTUGAL AFIRMA QUE REFORMA DO SEF TERÁ SUA CONCLUSÃO EM MAIO DE 2022 No último dia 04/04, o Governo de Portugal deu garantia de que, o processo de reforma do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) terá sua conclusão em maio. O MAI (Ministério da Administração Interna) explicou que: “todo o processo […]
O que fazer para me casar com uma pessoa estrangeira?
As regras gerais para o casamento com estrangeiro são basicamente as mesmas que ditam o casamento entre pessoas da mesma nacionalidade, entretanto, no casamento com uma pessoa estrangeira, esta terá de comprovar que não há impedimentos para se casar. Essa comprovação dá-se mediante apresentação de um certificado de capacidade matrimonial, que tem de ser emitido pelas […]
Você sabe a diferença entre separação e divórcio?
De uma maneira bem simplificada, a separação significa que já não há o convívio marital entre um casal mas, ainda permanece o vínculo civil do casamento. A separação põe fim aos direitos e deveres do casamento, mas, não permite que os cônjuges formalizem um novo relacionamento o que seria considerado legalmente como crime de bigamia. […]
Visto D7 Portugal – Veja passo a passo como funciona
O Visto D7 é uma autorização de Residência Permanente para Estrangeiros – não apenas aposentados – que comprovem meios de sobrevivência em Portugal através de seus rendimentos passivos. NOTA: Cidadãos de países que não são da União Europeia ou de um país do Espaço Schengen, tem o direito a solicitar o visto D7 desde que, […]
JUDEUS SEFARDITAS TERÁ QUE COMPROVAR LIGAÇÃO REAL COM PORTUGAL, SEGUNDO DECRETO-LEI
A partir de 15 de abril será regulamentada a lei da nacionalidade portuguesa (Decreto-Lei 26/2022) Esse decreto vem notificar algumas alterações com relação a naturalização de descendentes de judeus sefarditas No decreto diz que: será obrigatória a comprovação de ligação a Portugal e também demonstrar tradição de fazer parte a uma comunidade sefartida de origem […]
CURIOSIDADES SOBRE O TRABALHO EM PORTUGAL
Trabalhar em Portugal, como funciona? O modelo de trabalho português se assemelha muito ao do Brasil, são 40 horas por semana, divididos em 5 dias contendo 8 horas de trabalho, raro algumas exceções previstas no Código de Trabalho (CT) português. Como acontece na maioria dos países, Portugal também tem um salário mínimo que garante aos […]
PROBLEMAS A RESOLVER FORA DO BRASIL
Nacionalidade Portuguesa para filhos de portugueses, é possível adquirir?
Sim, é possível, mesmo que o filho não tenha nascido em Portugal e não resida em País Europeu. Um filho de português após adquirir a dupla cidadania portuguesa pode transferir sua Nacionalidade para seu descendente Mas é importante lembrar que o fato de ser filho de um Português por si só, não dá direito à […]
Nacionalidade Portuguesa para filhos de portugueses, é possível adquirir?
Sim, é possível, mesmo que o filho não tenha nascido em Portugal e não resida em País Europeu. Um filho de português após adquirir a dupla cidadania portuguesa pode transferir sua Nacionalidade para seu descendenteMas é importante lembrar que o fato de ser filho de um Português por si só, não dá direito à dupla […]
BISNETO DE PORTUGUÊS PODE ADQUIRIR A CIDADANIA PORTUGUESA?
BISNETO DE PORTUGUÊS PODE ADQUIRIR A CIDADANIA PORTUGUESA?
Bisneto de Português pode adquirir Cidadania Portuguesa?
Sim, mas é preciso levar em conta algumas regras, pois devido algumas atualizações da Lei de Nacionalidade Portuguesa essa possibilidade poderá sofrer mudanças de acordo com o momento em que se solicita a Cidadania Portuguesa, principalmente com relação a quem ainda esteja vivo na família. Se você é bisneto de português, poderá ter direito a dupla […]
SAIBA QUEM PODE PEDIR A CIDADANIA PORTUGUESA
Tendo em mãos esse passaporte português, você conseguirá entrar em qualquer lugar do mundo, sem precisar de visto, e residir de maneira legal, somente por ter o passaporte português. Aqui vamos lhe orientar algumas coisas importantes, sobre ter direito ou não a cidadania portuguesa. Antes de embarcar para Portugal, você já pode dar entrada no […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA
É quando os genitores tem obrigação de pagar pensão alimentícia para filhos menores de idade, por conta da razão da própria idade, impossibilitados de trabalhar e obter meios ao seu sustento. Quando se encontra essa situação, o vínculo da filiação já deixa claro que essa responsabilidade fique sob responsabilidade dos genitores. Reforçando o que foi […]
CIDADANIA POR NATURALIZAÇÃO
É recomendado para pessoas que não têm vínculo sanguíneo com português. Nesse caso ela poderá requerer a cidadania por naturalização. Para obter essa cidadania, é necessário que você esteja morando em Portugal legalizado (com sua autorização de residência) por 5 anos completos, se esse for o caso você pode fazer seu pedido de cidadania portuguesa. […]
Portugal sai do estado de contigência e passa a situação de alerta a partir de 01 de outubro de 2021
O primeiro-ministro anunciou nesta quinta-feira, 30 de setembro, que a evolução positiva do país no controlo da Covid-19 vai permitir que passe do atual estado de contingência para a situação de alerta a partir de 01 de outubro. Esta decisão foi anunciada por António Costa no final do Conselho de Ministros em que aprovou a […]
