Coronavírus: Projeto aprovado prevê R$ 50 mil para trabalhadores incapacitados
O Senado aprovou um projeto que cria compensação financeira a trabalhadores que atuam no enfrentamento ao coronavírus e que tenham ficado permanentemente incapacitados. A proposta, que foi aprovada por 76 votos a zero, diz que o valor a ser pago deve ser desembolsado pela União. Pela proposta, no caso de falecimento do trabalhador, o auxílio será pago […]
Caixa isenta linhas do Pronampe de tarifa de abertura de crédito
As micro e pequenas empresas que contraem financiamentos de capital de giro do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa Econômica Federal estão isentas da tarifa de abertura de crédito (TAC). A medida foi anunciada hoje (6) pelo presidente da instituição financeira, Pedro Guimarães. A medida vale tanto para […]
Veja 7 dicas de grandes empreendedores para inovar nos negócios
Uma pesquisa feita pelo Sebrae com a FGV mostra que 87% das micro e pequenas empresas tiveram uma redução de faturamento por causa da crise, sendo que 3% dos negócios fecharam. O acesso à crédito também não é fácil, somente 16% das empresas que solicitaram conseguiram. Para sobreviver, muitos negócios precisaram inovar, apostando em canais […]
PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho
O prolongamento da pandemia causada pelo novo coronavírus fez a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogar, até 31 de julho, a suspensão das cobranças relacionadas à dívida ativa da União. O órgão seguiu o exemplo da Receita Federal, que também adiou a retomada das cobranças e dos atendimentos presenciais. A suspensão acabaria na terça-feira (30). […]
TRIBUTOS – Entenda o que é Regime Tributário e quais são eles
Afinal, o que é um Regime Tributário? São conjuntos de normas, leis que regulam a forma como uma empresa deve apurar os tributos devidos ao exercer suas atividades. Os Regimes de Tributação determinam qual será a forma de apuração, determinam qual será a alíquota aplicável, determinam ainda como devem ser recolhidos os tributos. No Brasil […]
Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente: Entenda a diferença entre eles
O INSS é responsável pelo pagamento de vários benefícios para os brasileiros, hoje vamos falar sobre dois benefícios concedidos pelo INSS, auxílio-Doença e auxílio-acidente, muitos não sabem, mas com a nova reforma, os cálculos desses benefícios sofreram alterações. Auxílio-Doença A formula de cálculo desse auxílio mudou com a reforma, a soma é a média de 100% […]
MPE – Pronampe: Portaria altera regras para micro e pequenas empresas
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a Portaria 1.039/2020 que traz alterações no Pronampe para microempresas e empresas de pequeno porte. A norma flexibiliza regras para a concessão de crédito. ECF Entre as alterações está a possibilidade das microempresas e empresas de pequeno porte constituídas há menos de um ano comprovarem o valor […]
Devedores impactados pela pandemia podem renegociar dívida com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime, chamado de Transação Excepcional, estará aberto para adesões entre 1º de julho e 31 de dezembro deste ano. Poderão se inscrever empresas e pessoas físicas cuja capacidade de […]
Do que se trata a MP 936?
É previsto na constituição federal que a Medida Provisória (MP) tem força de lei, mas não é uma lei. Com prazo de 60 dias para votação e aprovação, ela pode até ser prorrogada por mais 60, como foi o caso dessa MP que vamos falar, ou ser extinta, quando o prazo é ultrapassado. Publicada no dia 01 […]
CRÉDITO – Pronampe: Empresas terão até oito meses de carência
O Governo Federal fez mais um ajuste no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresa e Empresas de Pequeno Porte durante a crise de coronavírus. A partir de agora, empresas poderão contar com empréstimos com carência de até oito meses. Essa possibilidade de ampliação de carência estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo […]
Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da pandemia da COVID-19 sobre capacidade de pagamento dos contribuintes. Diante desse cenário, confira como fica o pagamento dos parcelamentos formalizados perante a PGFN: Prorrogação dos vencimentos A medida […]
EMPRESARIAL – Governo sanciona crédito para MPEs, mas veta carência de 8 meses
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/05). Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em […]
EMPRESARIAL – Micro e pequenas empresas vão poder adiar pagamento do Simples Nacional
Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional, com vencimentos em maio, junho e julho, tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução nº 155, de 15 de maio, devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Pela resolução, as datas de […]
ISOLAMENTO – Feriados antecipados: Quais são os direitos dos trabalhadores?
A cidade de São Paulo antecipou para esta semana dois feriados para tentar aumentar a taxa de isolamento social em meio à pandemia de coronavírus – Corpus Christi e Consciência Negra. Contudo, muitos trabalhadores têm ficado com dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar ou não durante o feriado e a respectiva remuneração. Confira as principais dúvidas sobre […]
Na crise, exportação vira oportunidade para pequenos negócios
Em plena crise provocada pela pandemia da covid-19, a Cuesta Comércio Importação e Exportação, pequena indústria fundada há 22 anos de forma quase artesanal pela empresária Valéria Domingues, em Botucatu, no interior de São Paulo, comemora o que considera sua melhor decisão: ter desenvolvido uma “cultura de exportação” para manter a saúde financeira da empresa. […]
Tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Consideramos de seu interesse ter em mãos este panorama geral para suas considerações e planejamento nos itens que digam respeito aos seus negócios, vida pessoal e de seus clientes: »Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que […]
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho […]
Notícias Empresariais MEI – 5 casos em que o MEI pode ser desenquadrado
O MEI é um regime tributário escolhido por muitos microempreendedores que estão começando o seu negócio e procuram se formalizar. Dentre as várias vantagens do MEI estão o CNPJ e alvará de funcionamento, nota fiscal, benefícios previdenciários, acesso a produtos e serviços bancários como crédito, além de ter um baixo custo mensal de tributos. Contudo, existem cinco casos em que o MEI pode ser desenquadrado […]
Suspensão no Recolhimento do FGTS
A publicação da Medida Provisória nº 927/2020 possibilitou ao empregador a suspensão e o parcelamento, sem multa e encargos, do recolhimento do FGTS das competências referentes a março, abril e maio de 2020. Essas competências poderão ser recolhidas ao FGTS parceladamente entre julho e dezembro de 2020, sem impacto na regularidade dos empregadores junto ao FGTS (CRF). Tudo será feito de […]
CARTEIRA PROFISSIONAL – Carteira digital está disponível para os profissionais da contabilidade
Prática, gratuita e sustentável. Essas são as principais vantagens da carteira digital profissional adotada pelo Sistema CFC/CRCs. O documento pode ser adquirido por todos os profissionais de contabilidade com registro ativo em Conselho Regional. A versão foi lançada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em abril de 2019, por meio da Resolução n° 1566. A vice-presidente de Registro do […]
Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%. Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo […]
