(11) 98743-4543

Praça da Sé, 158 - Cjs. 601-603 - Centro Histórico - São Paulo/SP - CEP: 01001-001
Telefones: (11) 3081-4376 e 3105-0672 suporte@pintopalmieriadvogado.com.br

Mês: março 2020

Lei Nova de Franquias entrou em vigor. Você sabia?

Contratos de franquia passam a conferir maior segurança jurídica aos envolvidos. Entendimentos consolidados pela jurisprudência foram consagrados no novo diploma. Em plena pandemia do coronavírus, entrou em vigor uma importante lei no âmbito do direito comercial: a Lei de Franquias (Lei n.º 13.966/2019). Essa lei é de extrema importância, mas tem sido pouco divulgada. Ela […]

30 de março de 2020

Sem Comentários

Oportunidades em tempo difíceis!

Como a história confirma, todo problema traz em si oportunidades e, nessa dificuldade em todos os setores com o COVID-19, está ocorrendo uma mudança de hábitos de consumo como o aumento de mais de 30% nas compras online.  No setor de Food Service, por exemplo, temos visto casos de aumentos em mais de 40% nos […]

26 de março de 2020

Sem Comentários

CORTESIA: PODEMOS LHE AJUDAR!

Você está com incertezas sobre como legalizar o afastamento de seus funcionários em HOME OFFICE e/ou sobre todas as circunstâncias trabalhistas, contábeis e fiscais no caso de precisar suspender, temporariamente, a atividade de sua empresa?Chame-nos no WhatsApp e agende uma consulta online – EM CORTESIA – com o diretor de nosso staff de contabilistas, advogados […]

20 de março de 2020

Sem Comentários

Urgente: Saiu a prorrogação do Simples Nacional!

“Ministério da Economia“ SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar […]

19 de março de 2020

Sem Comentários

Você sabe o que é o PB4?

É um Certificado de Direito à Assistência Médica, emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde do Brasil. Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar esse documento. Esse certificado dá direito aos brasileiros a terem atendimento na rede pública de saúde de Portugal, Itália e Cabo Verde. Esse serviço prestado se dá, graças a um acordo bilateral entre o […]

18 de março de 2020

Sem Comentários

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

As dificuldades de cálculos, o volume de encargos e horas exigidas para cumprir, com rigor, os procedimentos do DP, são uma dispendiosa preocupação às empresas de todos portes e segmentos. Por isso, é tão importante ter uma equipe qualificada para lhe oferecer a terceirização da Folha de pagamentos e demais serviços correlatos à área de […]

11 de março de 2020

Sem Comentários

Créditos do PIS e COFINS na aquisição do MEI?

Pode-se aproveitar créditos do PIS e COFINS quando adquire o MEI? No artigo 3°, § 2°, as Leis n°s 10.637/2002 e 10.833/2003, estão previstas que não dará direito a crédito o valor “de aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento da contribuição, inclusive no caso de isenção, esse último quando revendidos ou utilizados […]

6 de março de 2020

Sem Comentários

Você sabia que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma lei?

Você sabia que a  LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma lei? E pode entrar em vigor ainda em 2020 ? A preocupação com a segurança dos dados pessoais no ambiente da internet brasileira resultou na promulgação da Lei Federal nº 13.079/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados, que a princípio deverá […]

4 de março de 2020

Sem Comentários

VÍDEOS - LEX NA WEB

Vídeos sobre questões nacionais e internacionais.

ATENDEMOS BRASIL, PORTUGAL, ESPANHA INGLATERRA E ITÁLIA.

Há 25 anos atuamos A PAR COM O MUNDO JURÍDICO e ÍMPAR NO ATENDIMENTO AO CLIENTE.

BLOG

Fique por dentro dos conteúdos relevantes para o crescimento do seu negócio.

GESTÃO JURÍDICA
Contratos, terceirização, prevenção de passivos trabalhista

Desenvolvido por Jurisite 2018 | Todos os direitos reservados.