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Mês: maio 2020

EMPRESARIAL – Governo sanciona crédito para MPEs, mas veta carência de 8 meses

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/05). Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em […]

27 de maio de 2020

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EMPRESARIAL – Micro e pequenas empresas vão poder adiar pagamento do Simples Nacional

Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional, com vencimentos em maio, junho e julho, tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução nº 155, de 15 de maio, devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Pela resolução, as datas de […]

27 de maio de 2020

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ISOLAMENTO – Feriados antecipados: Quais são os direitos dos trabalhadores?

A cidade de São Paulo antecipou para esta semana dois feriados para tentar aumentar a taxa de isolamento social em meio à pandemia de coronavírus – Corpus Christi e Consciência Negra. Contudo, muitos trabalhadores têm ficado com dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar ou não durante o feriado e a respectiva remuneração. Confira as principais dúvidas sobre […]

25 de maio de 2020

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Na crise, exportação vira oportunidade para pequenos negócios

Em plena crise provocada pela pandemia da covid-19, a Cuesta Comércio Importação e Exportação, pequena indústria fundada há 22 anos de forma quase artesanal pela empresária Valéria Domingues, em Botucatu, no interior de São Paulo, comemora o que considera sua melhor decisão: ter desenvolvido uma “cultura de exportação” para manter a saúde financeira da empresa. […]

21 de maio de 2020

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TESTE DE FEBRE na empresa – Orientação JURÍDICA para PREVENÇÃO do COVID-19 na Empresa.

20 de maio de 2020

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ACORDOS COM TRABALHADORES no COVID 19. Pagamentos, demissões: Evite Contingências Trabalhistas

20 de maio de 2020

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Tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Consideramos de seu interesse ter em mãos este panorama geral para suas considerações e planejamento nos itens que digam respeito aos seus negócios, vida pessoal e de seus clientes: »Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia   Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que […]

19 de maio de 2020

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Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários

Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho […]

18 de maio de 2020

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Notícias Empresariais MEI – 5 casos em que o MEI pode ser desenquadrado

O MEI é um regime tributário escolhido por muitos microempreendedores que estão começando o seu negócio e procuram se formalizar. Dentre as várias vantagens do MEI estão o CNPJ e alvará de funcionamento, nota fiscal, benefícios previdenciários, acesso a produtos e serviços bancários como crédito, além de ter um baixo custo mensal de tributos. Contudo, existem cinco casos em que o MEI pode ser desenquadrado […]

15 de maio de 2020

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Suspensão no Recolhimento do FGTS

A publicação da Medida Provisória nº 927/2020 possibilitou ao empregador a suspensão e o parcelamento, sem multa e encargos, do recolhimento do FGTS das competências referentes a março, abril e maio de 2020.  Essas competências poderão ser recolhidas ao FGTS parceladamente entre julho e dezembro de 2020, sem impacto na regularidade dos empregadores junto ao FGTS (CRF). Tudo será feito de […]

14 de maio de 2020

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