Defenda seus direitos – Pinto Palmieri Advocacia Internacional

Quando é preciso trocar de contador?

Nosso assunto de hoje é uma questão delicada porque, muitas empresas ficam inseguras quando – ainda que seja necessário- precisam trocar de contador. Esse temor é compreensível, afinal, a comodidade de ter as rotinas do DP, Contábil e Fiscal, aos “cuidados” de alguém que nos atende há tempos, é ( aparentemente) um conforto e segurança. […]

26 de novembro de 2020

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TRIBUTÁRIO – Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o […]

19 de novembro de 2020

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TIVEMOS ALTERAÇÃO NA LEI DE NACIONALIDADE PORTUGUESA

10 de novembro de 2020

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Assistência Jurídica a imigrantes que tem sua entrada recusada em Portugal

10 de novembro de 2020

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Trabalhador doente pode ser demitido ou não? Conheça os casos em que existe a estabilidade

Além de todas as obrigações trabalhistas, algumas situações garantem a estabilidade de emprego ao funcionário. Isso quer dizer que ele não pode ser desligado sem que a empresa apresente uma justa causa que motive sua demissão. Por isso, empregados e empregadores devem conhecer um pouco sobre essas situações, a fim de garantir que sejam cumpridos os […]

9 de novembro de 2020

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Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

Desde de terça (03) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) . O limite de 1 pedido de parcelamento por ano para os débitos apurados no âmbito do Simples […]

4 de novembro de 2020

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Taxa Selic é mantida em 2% ao ano

A meta para a taxa básica de juros, Selic, foi mantida em seu piso histórico de 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em decisão anunciada na noite desta quarta-feira, 28, patamar tocado pela primeira vez em 5 de agosto. Dessa forma, o Brasil segue com a taxa de referência mais baixa desde […]

29 de outubro de 2020

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Proposta quer acabar com limitações para atuação de empresa simples de crédito

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 que visa permitir que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas jurídicas não financeiras. Hoje esse tipo de negócio só pode ser montado por pessoas físicas. A proposta é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e altera a […]

28 de outubro de 2020

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13º salário: Governo deve orientar cálculos de contratos suspensos

O governo pretende publicar uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para trabalhadores cujos contratos foram suspensos ou tiveram salários reduzidos durante o estado de calamidade da pandemia de Covid-19. Na quarta-feira, 14, o governo decretou a prorrogação por mais 60 dias do programa voltado à preservação de empregos durante a […]

20 de outubro de 2020

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