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O INVENTARIANTE, é definido por ordem natural de sucessão: DESCENDENTES (cônjuge, filho mais velho) na ausência dos mesmos, vêem os ASCENDENTES: (avós, pais, tios, sobrinhos). O Inventariante tem a responsabilidade, a incumbência – encargo previsto por Lei – de administrar o espólio – que é uma massa indivisível – zelando pelos bens, conservando o estado […]
A via extrajudicial é facultativa e pode ser feita diretamente no Cartório de Notas entretanto, é necessário que as partes (os herdeiros ) sejam maiores e capazes, que haja acordo em relação à partilha de herança ou divisão de bens, isto é, que seja uma divisão amigável de bens e que o autor da herança […]
Se você tem dúvidas de quanto deve ser feito o INVENTÁRIO, como receber uma herança, como é feito a partilha de herança, divisão de bens, vamos te dizer como funciona. Com referência ao prazo para abertura de inventário ou arrolamento, pelo artigo 983 do código de processo civil, o procedimento de inventário e partilha de […]
Podemos dizer que: inventário é um procedimento que identifica se há partilha de herança ou divisão de bens, deixados por uma pessoa que faleceu. O Inventário tem por objetivo organizar esse patrimônio da família e e direcionar a maneira como receber a herança, e fará com que a divisão de bens se dê de maneira justa, […]
O governo português publicou, no dia 8 de novembro de 2020 o Despacho n.º 10944/2020, onde diz que: o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) irá regularizar estrangeiros em Portugal que solicitaram a autorização de residência entre 18 de março e 15 de outubro de 2020. Essa medida não é inédita, em 27 de março de 2020, teve […]
Nosso assunto de hoje é uma questão delicada porque, muitas empresas ficam inseguras quando – ainda que seja necessário- precisam trocar de contador. Esse temor é compreensível, afinal, a comodidade de ter as rotinas do DP, Contábil e Fiscal, aos “cuidados” de alguém que nos atende há tempos, é ( aparentemente) um conforto e segurança. […]
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o […]
Além de todas as obrigações trabalhistas, algumas situações garantem a estabilidade de emprego ao funcionário. Isso quer dizer que ele não pode ser desligado sem que a empresa apresente uma justa causa que motive sua demissão. Por isso, empregados e empregadores devem conhecer um pouco sobre essas situações, a fim de garantir que sejam cumpridos os […]
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