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Categoria: Economia

Banco Central afirma que pagamento pelo WhatsApp será aprovado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira, 2, que a função de pagamentos e transferências por meio do WhatsApp será aprovada. O sistema de pagamentos, anunciado pela empresa em junho, foi suspenso por determinação do BC e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com o executivo, o processo […]

3 de setembro de 2020

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Atraso na declaração de tributos terá a aplicação de multa de 20%

Se perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma multa moratória de 20% não for considerada confiscatória, não é possível caracterizá-la como inconstitucional no dispositivo legal que dispõe exatamente diante do teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, no caso de atraso na entrega. Perante este entendimento, o ministro do STF e relator do recurso extraordinário 606.010, […]

26 de agosto de 2020

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Divórcio de estrangeiros em Portugal

Em Portugal reside uma significativa comunidade de imigrantes brasileiros e de outras nacionailidades vindos de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) :Angola, Cabo Verde, Moçambique, das Guinés ( Bissau e Equatorial),de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste entre outros de toda União Européia; acentuadamente da Espanha, Italia e Inglaterra – […]

17 de agosto de 2020

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A empresa é obrigada a comunicar novos casos da Covid-19 para o sindicato?

O sindicato profissional tem como principal função defender os interesses da categoria a qual representa. Isso inclui não apenas a busca por melhores condições salariais, mas também o empenho pela melhoria das condições de trabalho como um todo. Nesse sentido, também cabe ao sindicato profissional zelar por um meio ambiente do trabalho seguro para os […]

24 de julho de 2020

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Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. O placar […]

17 de julho de 2020

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Demitir e recontratar com salário menor? Entenda a nova portaria

Em portaria publicada esta terça-feira, 14, o governo autorizou que empresas demitam e recontratem os funcionários em menos de 90 dias enquanto houver a vigência da calamidade pública por causa da pandemia no novo coronavírus. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, muda norma de 1992 que estipulava como fraude esse tipo de movimentação e […]

15 de julho de 2020

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Mei – Como não acumular dívidas na pandemia

Desde a crise instaurada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus, micro e pequenos empreendedores estão sofrendo com a queda de receita De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de […]

13 de julho de 2020

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Coronavírus: Projeto aprovado prevê R$ 50 mil para trabalhadores incapacitados

O Senado aprovou um projeto que cria compensação financeira a trabalhadores que atuam no enfrentamento ao coronavírus e que tenham ficado permanentemente incapacitados. A proposta, que foi aprovada por 76 votos a zero, diz que o valor a ser pago deve ser desembolsado pela União. Pela proposta, no caso de falecimento do trabalhador, o auxílio será pago […]

9 de julho de 2020

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Caixa isenta linhas do Pronampe de tarifa de abertura de crédito

As micro e pequenas empresas que contraem financiamentos de capital de giro do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) na Caixa Econômica Federal estão isentas da tarifa de abertura de crédito (TAC). A medida foi anunciada hoje (6) pelo presidente da instituição financeira, Pedro Guimarães. A medida vale tanto para […]

7 de julho de 2020

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Veja 7 dicas de grandes empreendedores para inovar nos negócios

Uma pesquisa feita pelo Sebrae com a FGV mostra que 87% das micro e pequenas empresas tiveram uma redução de faturamento por causa da crise, sendo que 3% dos negócios fecharam. O acesso à crédito também não é fácil, somente 16% das empresas que solicitaram conseguiram. Para sobreviver, muitos negócios precisaram inovar, apostando em canais […]

6 de julho de 2020

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