(11) 98743-4543

Praça da Sé, 158 - Cjs. 601-603 - Centro Histórico - São Paulo/SP - CEP: 01001-001
Telefones: (11) 3081-4376 e 3105-0672 suporte@pintopalmieriadvogado.com.br

Categoria: Notícias

Taxa Selic é mantida em 2% ao ano

A meta para a taxa básica de juros, Selic, foi mantida em seu piso histórico de 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em decisão anunciada na noite desta quarta-feira, 28, patamar tocado pela primeira vez em 5 de agosto. Dessa forma, o Brasil segue com a taxa de referência mais baixa desde […]

29 de outubro de 2020

Sem Comentários

Proposta quer acabar com limitações para atuação de empresa simples de crédito

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 que visa permitir que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas jurídicas não financeiras. Hoje esse tipo de negócio só pode ser montado por pessoas físicas. A proposta é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e altera a […]

28 de outubro de 2020

Sem Comentários

28 de outubro de 2020

Sem Comentários

FGTS: RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PODERÁ SER FEITO VIA PIX

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 22, que fez um acordo com o Tesouro Nacional para que o pagamento de taxas da União, que hoje é feito por meio do Guia de Recolhimento da União (GRU), também possa ser feito pelo Pix.Além de oferecer pagamentos e transferências instantâneas, o Pix promete facilitar o cumprimento de […]

26 de outubro de 2020

Sem Comentários

Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Palácio do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, […]

26 de outubro de 2020

Sem Comentários

ICMS – Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São Paulo

O governador João Doria sancionou a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em todo o estado de São Paulo. A medida deve gerar um aumento de tributos em curto espaço de tempo, uma transferência de mais de R$ 10 bilhões do setor privado e dos paulistas para o setor público, […]

23 de outubro de 2020

Sem Comentários

Jornada de Trabalho: Conheça os tipos de escalas permitidos pela CLT

O colaborador de uma empresa precisa entender como funciona o seu trabalho e, principalmente, os seus horários para garantir o cumprimento de seus direitos. Seja na empresa, em atividades externas ou home office, é importante estar de acordo com a legislação que prevê os horários do trabalhador, que podemos considerar como o tempo que é destinado […]

23 de outubro de 2020

Sem Comentários

13º salário: Governo deve orientar cálculos de contratos suspensos

O governo pretende publicar uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para trabalhadores cujos contratos foram suspensos ou tiveram salários reduzidos durante o estado de calamidade da pandemia de Covid-19. Na quarta-feira, 14, o governo decretou a prorrogação por mais 60 dias do programa voltado à preservação de empregos durante a […]

20 de outubro de 2020

Sem Comentários

Tributação: Veja como preparar sua empresa para o pós-pandemia

Muitas empresas ainda estão lutando para manter seu capital intelectual e fluxo de caixa enquanto o mundo vê casos e mais casos de Covid-19. Apesar do incentivo dos governos, as economias oscilam e os executivos mantém dúvidas sobre o futuro. No Brasil, até agosto, o governo já havia destinado o equivalente a 11,8% do PIB […]

20 de outubro de 2020

Sem Comentários

SITUAÇÕES QUE PODEM DEIXAR SUA EMPRESA IRREGULAR

A regularização de uma empresa não é apenas o processo de abertura, através do qual se obtém os registros e cadastros necessários de acordo com o porte e atividade escolhidos. Muito menos o fato dela simplesmente possuir um CNPJ ativo. Estas etapas são apenas para que ela possa estar formalizada e pronta para iniciar suas operações perante […]

19 de outubro de 2020

Sem Comentários

VÍDEOS - LEX NA WEB

Vídeos sobre questões nacionais e internacionais.

ATENDEMOS BRASIL, PORTUGAL, ESPANHA INGLATERRA E ITÁLIA.

Há 25 anos atuamos A PAR COM O MUNDO JURÍDICO e ÍMPAR NO ATENDIMENTO AO CLIENTE.

BLOG

Fique por dentro dos conteúdos relevantes para o crescimento do seu negócio.

GESTÃO JURÍDICA
Contratos, terceirização, prevenção de passivos trabalhista

Desenvolvido por Jurisite 2018 | Todos os direitos reservados.