(11) 98743-4543

Praça da Sé, 158 - Cjs. 601-603 - Centro Histórico - São Paulo/SP - CEP: 01001-001
Telefones: (11) 3081-4376 e 3105-0672 suporte@pintopalmieriadvogado.com.br

Categoria: Política

24 de junho de 2020

Sem Comentários

MPE – Pronampe: Portaria altera regras para micro e pequenas empresas

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União a Portaria 1.039/2020 que traz alterações no Pronampe para microempresas e empresas de pequeno porte. A norma flexibiliza regras para a concessão de crédito. ECF Entre as alterações está a possibilidade das microempresas e empresas de pequeno porte constituídas há menos de um ano comprovarem o valor […]

23 de junho de 2020

Sem Comentários

Devedores impactados pela pandemia podem renegociar dívida com a União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime, chamado de Transação Excepcional, estará aberto para adesões entre 1º de julho e 31 de dezembro deste ano. Poderão se inscrever empresas e pessoas físicas cuja capacidade de […]

18 de junho de 2020

Sem Comentários

Do que se trata a MP 936?

É previsto na constituição federal que a Medida Provisória (MP) tem força de lei, mas não é uma lei. Com prazo de 60 dias para votação e aprovação, ela pode até ser prorrogada por mais 60, como foi o caso dessa MP que vamos falar, ou ser extinta, quando o prazo é ultrapassado. Publicada no dia 01 […]

17 de junho de 2020

Sem Comentários

CRÉDITO – Pronampe: Empresas terão até oito meses de carência

O Governo Federal fez mais um ajuste no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresa e Empresas de Pequeno Porte durante a crise de coronavírus. A partir de agora, empresas poderão contar com empréstimos com carência de até oito meses. Essa possibilidade de ampliação de carência estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo […]

15 de junho de 2020

Sem Comentários

Tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Consideramos de seu interesse ter em mãos este panorama geral para suas considerações e planejamento nos itens que digam respeito aos seus negócios, vida pessoal e de seus clientes: »Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia   Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que […]

19 de maio de 2020

Sem Comentários

27 de julho de 2018

Sem Comentários

VÍDEOS - LEX NA WEB

Vídeos sobre questões nacionais e internacionais.

ATENDEMOS BRASIL, PORTUGAL, ESPANHA INGLATERRA E ITÁLIA.

Há 25 anos atuamos A PAR COM O MUNDO JURÍDICO e ÍMPAR NO ATENDIMENTO AO CLIENTE.

BLOG

Fique por dentro dos conteúdos relevantes para o crescimento do seu negócio.

GESTÃO JURÍDICA
Contratos, terceirização, prevenção de passivos trabalhista

Desenvolvido por Jurisite 2018 | Todos os direitos reservados.