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SAIBA COMO O ICMS É COBRADO?

A maior parte dos impostos dentro do país recaem sobre os empresários, por isso é tão difícil abrir uma empresa ou impedir que ela declare falência por tributos que não foram previstos. Felizmente, existem alguns impostos que são pagos indiretamente, ou seja, não são declarados como o Imposto de Renda, e se calculam direto nos […]

13 de outubro de 2020

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ENTENDA QUANDO PODERÁ SER COBRADO TARIFA PARA USO DO PIX

Na última sexta dia 02 de outubro de 2020, o Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial da União uma resolução que determina as possibilidades de bancos e financeiras cobrarem de seus clientes pelo uso do PIX. De acordo com o BC, as instituições financeiras não poderão cobrar tarifas pelo serviço das pessoas físicas, […]

13 de outubro de 2020

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COMO ESCOLHER O REGIME DE TRIBUTAÇÃO IDEAL PARA A ABERTURA DE UMA EMPRESA?

O regime tributário é o que vai determinar quais impostos deverão ser pagos e, na hora de escolher, é preciso considerar fatores como o seu tipo de atividade, o porte da empresa e o faturamento. Por isso, ter um bom planejamento de negócios junto aos responsáveis pela sua contabilidade é essencial para escolher o tipo […]

13 de outubro de 2020

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GOLDEN VISA PORTUGAL

Sabemos que o real tem sofrido uma desvalorização diante do euro nos últimos tempos devido a essa pandemia que assolou o mundo, mas  investidores costumam sempre pensar e investir a longo prazo,  e diante de um momento de crise mundial, as oportunidades aparecem. Nesse ano de 2020, fomos procurados por muitas pessoas interessados no Golden Visa […]

9 de outubro de 2020

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ASSÉDIO MORAL E SETEMBRO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

Antes de dar continuidade no assunto “assédio moral” vamos lembrar que estamos em setembro e nesse mês é feita a campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. Esse mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio e […]

22 de setembro de 2020

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Banco Central afirma que pagamento pelo WhatsApp será aprovado

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira, 2, que a função de pagamentos e transferências por meio do WhatsApp será aprovada. O sistema de pagamentos, anunciado pela empresa em junho, foi suspenso por determinação do BC e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com o executivo, o processo […]

3 de setembro de 2020

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Atraso na declaração de tributos terá a aplicação de multa de 20%

Se perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma multa moratória de 20% não for considerada confiscatória, não é possível caracterizá-la como inconstitucional no dispositivo legal que dispõe exatamente diante do teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, no caso de atraso na entrega. Perante este entendimento, o ministro do STF e relator do recurso extraordinário 606.010, […]

26 de agosto de 2020

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Divórcio de estrangeiros em Portugal

Em Portugal reside uma significativa comunidade de imigrantes brasileiros e de outras nacionailidades vindos de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) :Angola, Cabo Verde, Moçambique, das Guinés ( Bissau e Equatorial),de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste entre outros de toda União Européia; acentuadamente da Espanha, Italia e Inglaterra – […]

17 de agosto de 2020

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Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além […]

6 de agosto de 2020

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Planos de saúde estão obrigados a cobrir teste para Covid-19

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou no “Diário Oficial da União” no último 29 de junho de 2020, a inclusão do teste sorológico para o novo Coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Os exames sorológicos – pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. A cobertura já está valendo. O procedimento passa a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nos segmentos ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado um dos quadros clínicos descritos a seguir: Síndrome Gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória. Síndrome Respiratória Aguda Grave: desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto. O exame é feito com o uso de amostras de sangue, soro ou plasma e pode ser realizado por meio das técnicas de imunofluorescência, imunocromatografia, enzimaimunoensaio e quimioluminescência. Como a produção de anticorpos no organismo só ocorre depois de um período mínimo após a exposição ao vírus, esse tipo de teste é indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas. De acordo com a ANS, a inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial.”Até hoje, a ANS não havia incluído o exame no rol de cobertura obrigatória. O teste é de extrema importância para que a sociedade comece a retomar a vida econômica com segurança e a agência regulatória deixava sua ineficiência visível ao não determinar a obrigatoriedade do exame para os planos de saúde”, diz o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados. Desde de março, estava garantido aos clientes de planos de saúde a cobertura do exame RT-PCR, que identifica a presença do vírus no paciente. É feito por meio de coleta da secreção da garganta e do nariz, com ajuda de um tipo de cotonete. Esse teste, porém, não detecta infecções em estágio inicial ou anticorpos produzidos após a cura da doença. A COVID-19                                                                   Doença causada pelo novo coronavírus (chamado de Sars-CoV-2) que provoca infecções respiratórias. Como a Covid-19 é muito recente, não é possível falar em sequelas prolongadas. Até o momento, as informações são obtidas com base no que já se sabe de outras infecções respiratórias e observando os casos atuais Quais são os sintomas? Falta de ar Cansaço aos esforços Diminuição da tolerância das atividades físicas mesmo que habituais Tosse SEQUELAS NO SISTEMA RESPIRATÓRIO Após a alta, há pacientes com alterações no sistema respiratório como: Disfunção pulmonar Redução na capacidade de troca gasosa e difusão Redução dos volumes pulmonares Fibrose pulmonar – Se desenvolve a partir da reparação dos tecidos inflamados pela doença. Quando a inflamação regride, o corpo começa a reparar os tecidos. Frequentemente, esse reparo recupera o mesmo formato e função do órgão. Mas, em outros casos, pode levar à formação de uma cicatriz (um tecido mais duro, que não conserva as funções naturais). Este endurecimento no pulmão implica em perda da elasticidade Embolia pulmonar – Obstrução das artérias dos pulmões por coágulos. A Covid-19 pode levar à formação de coágulos e microcoágulos em partes como o pulmão e o cérebro. Assim, o bloqueio reduz a capacidade de oxigenação do sangue, o que pode levar a uma sobrecarga do coração (alterando seu funcionamento).        

30 de julho de 2020

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