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Foi Publicada em 09.12.2020 -09:41 – IN 1997 da Receita Federal do Brasil Tendo em vista as recentes alterações na legislação previdenciária, dentre as quais aquelas promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma previdenciária), a Receita Federal do Brasil (RFB) alterou alguns dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 (normas gerais de tributação previdenciária). EMPREGOS […]
Já está comprovado que, na ponta do lápis, a terceirização da folha de pagamento representa direta redução de custos e despesas. Além disso, nestes últimos tempos novos, ampliamos soluções para que você, gestor, conte com a segurança de contadores e advogados – especializados na legislação trabalhista – ao seu lado, para redução de contingências e […]
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos somou R$ 153, 9 bilhões em outubro. O valor representa uma alta de 9,56% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 135,2 bilhões. A divulgação dos dados aconteceu na última terça-feira (24/11/2020). Os números oficiais também mostram que o […]
Nosso assunto de hoje é uma questão delicada porque, muitas empresas ficam inseguras quando – ainda que seja necessário- precisam trocar de contador. Esse temor é compreensível, afinal, a comodidade de ter as rotinas do DP, Contábil e Fiscal, aos “cuidados” de alguém que nos atende há tempos, é ( aparentemente) um conforto e segurança. […]
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.990/20 que estabelece as regras relativas à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, Dirf, a partir do ano-calendário de 2020. Estão obrigadas a apresentar a DIRF 2021, entre outras hipóteses, as pessoas físicas e as jurídicas, que pagaram ou creditaram rendimentos […]
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o […]
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os […]
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o […]
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