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Tag: empregado

Disciplinadas contribuições para empregos simultâneos e complementação do salário-mínimo

Foi Publicada em 09.12.2020 -09:41 – IN 1997 da Receita Federal do Brasil Tendo em vista as recentes alterações na legislação previdenciária, dentre as quais aquelas promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma previdenciária), a Receita Federal do Brasil (RFB) alterou alguns dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 (normas gerais de tributação previdenciária). EMPREGOS […]

16 de dezembro de 2020

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Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o […]

24 de novembro de 2020

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ASSÉDIO MORAL E SETEMBRO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

Antes de dar continuidade no assunto “assédio moral” vamos lembrar que estamos em setembro e nesse mês é feita a campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. Esse mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio e […]

22 de setembro de 2020

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11 de agosto de 2020

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MEDIDA PROVISÓRIA 936

VEJA MAIS DETALHES A MP936 foi publicada no dia 01 de abril de 2020, conforme dito no último post publicado em nosso blog. Após muitas polêmicas com o artigo 18 da MP 927 sobre a suspensão do contrato de trabalho, essa nova MP regulamenta esse tipo de ação, porém de uma forma muito mais branda. Ela traz uma certa segurança […]

13 de abril de 2020

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