(11) 98743-4543

Praça da Sé, 158 - Cjs. 601-603 - Centro Histórico - São Paulo/SP - CEP: 01001-001
Telefones: (11) 3081-4376 e 3105-0672 suporte@pintopalmieriadvogado.com.br

Tag: recursos

Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de suas receitas, à medida em que vá recebendo. Para o […]

24 de novembro de 2020

Sem Comentários

ENTENDA QUANDO PODERÁ SER COBRADO TARIFA PARA USO DO PIX

Na última sexta dia 02 de outubro de 2020, o Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial da União uma resolução que determina as possibilidades de bancos e financeiras cobrarem de seus clientes pelo uso do PIX. De acordo com o BC, as instituições financeiras não poderão cobrar tarifas pelo serviço das pessoas físicas, […]

13 de outubro de 2020

Sem Comentários

24 de junho de 2020

Sem Comentários

EMPRESARIAL – Governo sanciona crédito para MPEs, mas veta carência de 8 meses

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/05). Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em […]

27 de maio de 2020

Sem Comentários

VÍDEOS - LEX NA WEB

Vídeos sobre questões nacionais e internacionais.

ATENDEMOS BRASIL, PORTUGAL, ESPANHA INGLATERRA E ITÁLIA.

Há 25 anos atuamos A PAR COM O MUNDO JURÍDICO e ÍMPAR NO ATENDIMENTO AO CLIENTE.

BLOG

Fique por dentro dos conteúdos relevantes para o crescimento do seu negócio.

GESTÃO JURÍDICA
Contratos, terceirização, prevenção de passivos trabalhista

Desenvolvido por Jurisite 2018 | Todos os direitos reservados.