Medida Provisória (MP) 936
6 de abril de 2020
4 Comentários
Desde 1º de Abril pp., quando o Governo Federal
ÚLTIMOS POSTS
- Reconhecimento de Paternidade: Aspectos Legais e Efeitos Jurídicos
- Reconhecimento de Paternidade: Quando o Pai Não Quer Reconhecer, o Que Fazer?
- Reconhecimento de Paternidade Tardia: direitos e implicações jurídicas
- Alienação Parental: o que é, como identificar e quais as consequências
- São João no Porto: Como é a Festa, as Tradições e o Que Fazer na Noite Mais Animada de Portugal
- Pensão Alimentícia: Como Funciona e Quando é Devida?
- Violência Doméstica: Como um Advogado Pode Orientar e Quais Medidas a Justiça Pode Tomar
- Violência Doméstica: Tipos e Consequências
- Partilha de Bens no Divórcio: Como Funciona e Quais São Seus Direitos?
- Divórcio Internacional: O Que É, Como Funciona e O Que É Preciso Saber
- +55 (11) 98743-4543
- +351 911 016 989
- +39 348 385 1883
NOSSO BLOG