PROBLEMAS A RESOLVER FORA DO BRASIL
Nacionalidade Portuguesa para filhos de portugueses, é possível adquirir?
Sim, é possível, mesmo que o filho não tenha nascido em Portugal e não resida em País Europeu. Um filho de português após adquirir a dupla cidadania portuguesa pode transferir sua Nacionalidade para seu descendente Mas é importante lembrar que o fato de ser filho de um Português por si só, não dá direito à […]
Nacionalidade Portuguesa para filhos de portugueses, é possível adquirir?
Sim, é possível, mesmo que o filho não tenha nascido em Portugal e não resida em País Europeu. Um filho de português após adquirir a dupla cidadania portuguesa pode transferir sua Nacionalidade para seu descendenteMas é importante lembrar que o fato de ser filho de um Português por si só, não dá direito à dupla […]
BISNETO DE PORTUGUÊS PODE ADQUIRIR A CIDADANIA PORTUGUESA?
BISNETO DE PORTUGUÊS PODE ADQUIRIR A CIDADANIA PORTUGUESA?
Bisneto de Português pode adquirir Cidadania Portuguesa?
Sim, mas é preciso levar em conta algumas regras, pois devido algumas atualizações da Lei de Nacionalidade Portuguesa essa possibilidade poderá sofrer mudanças de acordo com o momento em que se solicita a Cidadania Portuguesa, principalmente com relação a quem ainda esteja vivo na família. Se você é bisneto de português, poderá ter direito a dupla […]
SAIBA QUEM PODE PEDIR A CIDADANIA PORTUGUESA
Tendo em mãos esse passaporte português, você conseguirá entrar em qualquer lugar do mundo, sem precisar de visto, e residir de maneira legal, somente por ter o passaporte português. Aqui vamos lhe orientar algumas coisas importantes, sobre ter direito ou não a cidadania portuguesa. Antes de embarcar para Portugal, você já pode dar entrada no […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA
É quando os genitores tem obrigação de pagar pensão alimentícia para filhos menores de idade, por conta da razão da própria idade, impossibilitados de trabalhar e obter meios ao seu sustento. Quando se encontra essa situação, o vínculo da filiação já deixa claro que essa responsabilidade fique sob responsabilidade dos genitores. Reforçando o que foi […]
CIDADANIA POR NATURALIZAÇÃO
É recomendado para pessoas que não têm vínculo sanguíneo com português. Nesse caso ela poderá requerer a cidadania por naturalização. Para obter essa cidadania, é necessário que você esteja morando em Portugal legalizado (com sua autorização de residência) por 5 anos completos, se esse for o caso você pode fazer seu pedido de cidadania portuguesa. […]
Portugal sai do estado de contigência e passa a situação de alerta a partir de 01 de outubro de 2021
O primeiro-ministro anunciou nesta quinta-feira, 30 de setembro, que a evolução positiva do país no controlo da Covid-19 vai permitir que passe do atual estado de contingência para a situação de alerta a partir de 01 de outubro. Esta decisão foi anunciada por António Costa no final do Conselho de Ministros em que aprovou a […]
O QUE SÃO OS RECIBOS VERDES EM PORTUGAL
O QUE SÃO OS RECIBOS VERDES EM PORTUGAL Em resumo, é você poder trabalhar como autônomo no País. É importante saber que qualquer pessoa que esteja vivendo no País de Portugal e tenha maioridade, poderá obter os recibos verdes. Não é necessário que você esteja legalizado, ou seja, qualquer pessoa poderá abrir atividade em Portugal […]
COMO CONSEGUIR A CIDADANIA PORTUGUESA?
Como conseguir cidadania portuguesa e o que fazer para conseguir seu passaporte português? Com posse do passaporte português, você poderá ir a qualquer lugar do mundo, mesmo sem visto e querendo morar, assim poderá fazê-lo, pelo fato de ter o passaporte português O que precisa estar atento é se você tem o direito a cidadania […]
AUTÔNOMO EM PORTUGAL
Ser autônomo em Portugal é muito parecido com o que se faz no Brasil atualmente. Podendo ser registrado ou não, isso irá depender se você terá que fazer Nota Fiscal ou não. O bom de se trabalhar como autônomo em Portugal, é que você pode futuramente conseguir a autorização de residência. Trabalhando como autônomo, atente-se […]
GOLDEN VISA
Golden visa é o sistema de imigração jurídico de entrada de estrangeiros em Portugal, através de atividades de investimentos no País, assim o estrangeiro que fizeram investimentos em imóveis, criação de vagas de trabalho ou transferências de capitais para o país se torna elegível ao visto. Veja mais algumas opções do programa GOLDEN VISA Transferência […]
VISTO D7 ou VISTO PARA APOSENTADOS.
Podemos dizer que esse visto é destinado a pessoas que queiram viver em Portugal e tenha sua aposentaria ou rendimentos próprios. Para conseguir esse visto é necessário que o aposentado tenha rendimento próprio de no mínimo 1 salário mínimo de Portugal que hoje está em 665 euros ou que tenha rendimentos indiretos que somem esse […]
Nacionalidade Portuguesa para Neto de Português
Netos de português possuem direito de obter a Nacionalidade Portuguesa, mas para cada caso é necessário um atendimento exclusivo, pois há procedimentos diferentes em cada situação. Com as mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa em final do ano de 2020, muitos netos de Portugueses tiveram benefícios com a diminuição de requisitos exigidos. Agora ficou mais fácil tornar-se um […]
MUDANÇAS NA LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
Tudo que você precisa saber sobre as mudanças recentes na lei da nacionalidade portuguesa LEGISLAÇÃO Lei 37/81, de 03 de outubro Lei orgânica nº 2-2020, de 10 de novembro Decreto-Lei nº 237-A/2006, de 14 de dezembro Ter dupla nacionalidade é sempre um benefício, visto que o cidadão consegue gozar integralmente de todos os direitos em […]
ABERTURA DE HOLDING
Como introdução ao assunto, esclarecemos que o formato empresarial denominado HOLDING identifica a propriedade de ações ou quotas, que asseguram o poder de controle de outras sociedades. E existem configurações como holding pura e mista mas, sobre isso, poderemos orientar-lhes mais à miúde diante da necessidade mais precisa e pretensão dos Srs. A holding familiar […]
QUEM DEVE CUIDAR DO MEU INVENTÁRIO – PARTILHA DE HERANÇA – DIVISÃO DE BENS?
O INVENTARIANTE, é definido por ordem natural de sucessão: DESCENDENTES (cônjuge, filho mais velho) na ausência dos mesmos, vêem os ASCENDENTES: (avós, pais, tios, sobrinhos). O Inventariante tem a responsabilidade, a incumbência – encargo previsto por Lei – de administrar o espólio – que é uma massa indivisível – zelando pelos bens, conservando o estado […]
Quando deve ser feito INVENTÁRIO?
Se você tem dúvidas de quanto deve ser feito o INVENTÁRIO, como receber uma herança, como é feito a partilha de herança, divisão de bens, vamos te dizer como funciona. Com referência ao prazo para abertura de inventário ou arrolamento, pelo artigo 983 do código de processo civil, o procedimento de inventário e partilha de […]
O QUE É INVENTÁRIO?
Podemos dizer que: inventário é um procedimento que identifica se há partilha de herança ou divisão de bens, deixados por uma pessoa que faleceu. O Inventário tem por objetivo organizar esse patrimônio da família e e direcionar a maneira como receber a herança, e fará com que a divisão de bens se dê de maneira justa, […]
