Se sua empresa recebeu um Termo de Exclusão do Simples Nacional, é importante ficar atenta aos próximos passos. A Receita Federal realizará, entre os dias 10 e 15 de agosto
O fim de um relacionamento costuma ser um momento delicado, especialmente quando há filhos envolvidos. Mágoas, frustrações e conflitos podem fazer parte desse processo, mas uma atitude comum e muitas
Descobrir que um filho, criado e sustentado por anos, não possui vínculo biológico é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Além do impacto emocional, surgem inúmeras dúvidas:
A guarda compartilhada tornou-se o modelo prioritário previsto pela legislação brasileira para os casos de separação dos pais. Apesar disso, ainda existem muitas dúvidas sobre seu funcionamento, principalmente quanto ao
A guarda compartilhada tornou-se a regra no Brasil e tem como principal objetivo garantir que ambos os pais continuem participando ativamente da vida dos filhos, mesmo após a separação. No
Muitas pessoas acreditam que, ao se casar, automaticamente terão direito a toda a herança do cônjuge em caso de falecimento. No entanto, essa é uma das maiores confusões no Direito
Uma dúvida muito comum entre pais separados é: quem paga pensão alimentícia pode decidir exatamente onde o dinheiro será gasto? A resposta, em regra, é: não decide sozinho. A pensão
O dia 10 de junho é uma data de grande significado para Portugal e para todos aqueles que reconhecem a importância da cultura portuguesa na formação histórica, linguística e social
Uma dúvida muito comum entre pais e mães é: se o pai está desempregado, ele continua obrigado a pagar pensão alimentícia? A resposta, em regra, é sim. O desemprego não
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis no Direito de Família, especialmente quando ocorre a separação dos pais. Nesse contexto, a guarda compartilhada ganhou destaque com a
O abandono paterno deixou de ser visto apenas como uma ausência emocional dentro da família. Nos últimos anos, a Justiça brasileira passou a reconhecer que a falta de presença, cuidado
A separação de um casal pode ser difícil para todos os envolvidos, principalmente para os filhos. No entanto, existe uma grande diferença entre um término conturbado e a prática da
Bem-vindo ao blog da Palmieri
Se sua empresa recebeu um Termo de Exclusão do Simples Nacional, é importante ficar atenta aos próximos passos. A Receita Federal realizará, entre os dias 10 e 15 de agosto de 2026, o processamento final das exclusões do regime para o ano de 2027. Esse é um momento decisivo para as empresas que possuíam pendências fiscais e buscaram regularizar sua situação dentro do prazo legal. A conferência do resultado é essencial para evitar surpresas e
© 2023 | Todos os direitos reservados.