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QUEM DEVE CUIDAR DO MEU INVENTÁRIO – PARTILHA DE HERANÇA – DIVISÃO DE BENS?

O INVENTARIANTE, é definido por ordem natural de sucessão: DESCENDENTES (cônjuge, filho mais velho) na ausência dos mesmos, vêem os ASCENDENTES: (avós, pais, tios, sobrinhos). O Inventariante tem a responsabilidade, a incumbência – encargo previsto por Lei – de administrar o espólio – que é uma massa indivisível – zelando pelos bens, conservando o estado […]

24 de fevereiro de 2021

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Preciso contratar um advogado para inventário?

A via extrajudicial é facultativa e pode ser feita diretamente no Cartório de Notas entretanto, é necessário que as partes (os herdeiros ) sejam maiores e capazes, que haja acordo em relação à partilha de herança ou divisão de bens, isto é, que seja uma divisão amigável de bens e que o autor da herança […]

15 de fevereiro de 2021

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Quando deve ser feito INVENTÁRIO?

Se você tem dúvidas de quanto deve ser feito o INVENTÁRIO, como receber uma herança, como é feito a partilha de herança, divisão de bens, vamos te dizer como funciona. Com referência ao prazo para abertura de inventário ou arrolamento, pelo artigo 983 do código de processo civil, o procedimento de inventário e partilha de […]

10 de fevereiro de 2021

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O QUE É INVENTÁRIO?

Podemos dizer que:  inventário é um procedimento que identifica se há partilha de herança ou divisão de bens, deixados por uma pessoa que faleceu. O Inventário tem por objetivo organizar esse patrimônio da família e e direcionar a maneira como receber a herança, e fará com que a divisão de bens se dê de maneira justa, […]

9 de fevereiro de 2021

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Programa Golden Visa ficará limitado a partir de 1 de julho

As novas regras que tratam do Gold Visa vão mudar em breve e o programa ficará limitado a partir de 1 de julho. Esta Autorização de Residência para Investimento é dada a estrangeiros que façam grandes investimentos em Portugal. O programa Golden Visa dá aos estrangeiros a autorização para morar em Portugal e, após 5 anos […]

21 de janeiro de 2021

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SEF irá regularizar estrangeiros em Portugal até março de 2021

O governo português publicou, no dia 8 de novembro de 2020 o Despacho n.º 10944/2020, onde diz que: o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) irá regularizar estrangeiros em Portugal que solicitaram a autorização de residência entre 18 de março e 15 de outubro de 2020. Essa medida não é inédita, em 27 de março  de 2020, teve […]

8 de janeiro de 2021

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Disciplinadas contribuições para empregos simultâneos e complementação do salário-mínimo

Foi Publicada em 09.12.2020 -09:41 – IN 1997 da Receita Federal do Brasil Tendo em vista as recentes alterações na legislação previdenciária, dentre as quais aquelas promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma previdenciária), a Receita Federal do Brasil (RFB) alterou alguns dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 (normas gerais de tributação previdenciária). EMPREGOS […]

16 de dezembro de 2020

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Conheça as VANTAGENS de TERCEIRIZAR sua FOLHA DE PAGAMENTO.

Já está comprovado que, na ponta do lápis, a terceirização da folha de pagamento representa direta redução de custos e despesas. Além disso, nestes últimos tempos novos, ampliamos soluções para que você, gestor, conte com a segurança de contadores e advogados – especializados na legislação trabalhista – ao seu lado, para redução de contingências e […]

15 de dezembro de 2020

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Divórcio de estrangeiros em Portugal,

Em Portugal reside uma significativa comunidade de imigrantes brasileiros e de outras nacionailidades vindos de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) :Angola, Cabo Verde, Moçambique, das Guinés ( Bissau e Equatorial),de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste entre outros de toda União Européia; acentuadamente da Espanha, Italia e Inglaterra – […]

3 de dezembro de 2020

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Você sabe quem pode solicitar o Golden Visa?

Sabemos que o real tem sofrido uma desvalorização diante do euro nos últimos tempos devido a essa pandemia que assolou o mundo, mas  investidores costumam sempre pensar e investir a longo prazo,  e diante de um momento de crise mundial, as oportunidades aparecem. Nesse ano de 2020, fomos procurados por muitas pessoas interessados no Golden Visa […]

3 de dezembro de 2020

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