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ASSÉDIO MORAL E SETEMBRO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

Antes de dar continuidade no assunto “assédio moral” vamos lembrar que estamos em setembro e nesse mês é feita a campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. Esse mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio e […]

22 de setembro de 2020

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Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da pandemia da COVID-19 sobre capacidade de pagamento dos contribuintes. Diante desse cenário, confira como fica o pagamento dos parcelamentos formalizados perante a PGFN: Prorrogação dos vencimentos A medida […]

2 de junho de 2020

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AUXÍLIO DOENÇA – PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO

Na última terça-feira dia 29-04-20, a Portaria 552  autorizou a ampliação da validade do benefício “auxílio doença” essa medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, no mesmo dia e já está em vigor. Os Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já recebem  auxílios-doença, terão seus benefícios prorrogados pelo órgão, enquanto […]

29 de abril de 2020

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MP 927 E AS MUDANÇAS TRABALHISTAS, DIANTE DA PANDEMIA

A MP 927 (Medida Provisória nº 927) foi publicada em 22 de março de 2020 e fará parte das ações de enfrentamento diante da PANDEMIA COVID19 e, tratará de mudanças trabalhistas que deverão ser adotadas para manter  empregos. Essa medida está reconhecendo o estado de calamidade pública e apresenta algumas para que,  empregadores mantenham os contratos de trabalho, […]

13 de abril de 2020

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Lei Nova de Franquias entrou em vigor. Você sabia?

Contratos de franquia passam a conferir maior segurança jurídica aos envolvidos. Entendimentos consolidados pela jurisprudência foram consagrados no novo diploma. Em plena pandemia do coronavírus, entrou em vigor uma importante lei no âmbito do direito comercial: a Lei de Franquias (Lei n.º 13.966/2019). Essa lei é de extrema importância, mas tem sido pouco divulgada. Ela […]

30 de março de 2020

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Oportunidades em tempo difíceis!

Como a história confirma, todo problema traz em si oportunidades e, nessa dificuldade em todos os setores com o COVID-19, está ocorrendo uma mudança de hábitos de consumo como o aumento de mais de 30% nas compras online.  No setor de Food Service, por exemplo, temos visto casos de aumentos em mais de 40% nos […]

26 de março de 2020

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CORTESIA: PODEMOS LHE AJUDAR!

Você está com incertezas sobre como legalizar o afastamento de seus funcionários em HOME OFFICE e/ou sobre todas as circunstâncias trabalhistas, contábeis e fiscais no caso de precisar suspender, temporariamente, a atividade de sua empresa?Chame-nos no WhatsApp e agende uma consulta online – EM CORTESIA – com o diretor de nosso staff de contabilistas, advogados […]

20 de março de 2020

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Urgente: Saiu a prorrogação do Simples Nacional!

“Ministério da Economia“ SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar […]

19 de março de 2020

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Você sabe o que é o PB4?

É um Certificado de Direito à Assistência Médica, emitido gratuitamente pelo Ministério da Saúde do Brasil. Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar esse documento. Esse certificado dá direito aos brasileiros a terem atendimento na rede pública de saúde de Portugal, Itália e Cabo Verde. Esse serviço prestado se dá, graças a um acordo bilateral entre o […]

18 de março de 2020

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Portugal aprova fim dos vistos gold em Lisboa e Porto

Parlamento limita concessão de visto para estrangeiros com investimentos imobiliários a partir de 500 mil euros a municípios do interior ou nas regiões autônomas dos Açores e da Madeira; Brasil é o segundo país que mais solicita o benefício  O Parlamento de Portugal aprovou na noite de terça-feira (04/02/2020) o fim da concessão da Autorização […]

17 de fevereiro de 2020

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Taxa Selic é mantida em 2% ao ano

A meta para a taxa básica de juros, Selic, foi mantida em seu piso histórico de 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em decisão anunciada na noite desta quarta-feira, 28, patamar tocado pela primeira vez em 5 de agosto. Dessa forma, o Brasil segue com a taxa de referência mais baixa desde […]

29 de outubro de 2020

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Proposta quer acabar com limitações para atuação de empresa simples de crédito

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/20 que visa permitir que as Empresas Simples de Crédito (ESCs) possam ser controladas por pessoas jurídicas não financeiras. Hoje esse tipo de negócio só pode ser montado por pessoas físicas. A proposta é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e altera a […]

28 de outubro de 2020

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FGTS: RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PODERÁ SER FEITO VIA PIX

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 22, que fez um acordo com o Tesouro Nacional para que o pagamento de taxas da União, que hoje é feito por meio do Guia de Recolhimento da União (GRU), também possa ser feito pelo Pix.Além de oferecer pagamentos e transferências instantâneas, o Pix promete facilitar o cumprimento de […]

26 de outubro de 2020

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Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Palácio do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, […]

26 de outubro de 2020

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ICMS – Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São Paulo

O governador João Doria sancionou a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em todo o estado de São Paulo. A medida deve gerar um aumento de tributos em curto espaço de tempo, uma transferência de mais de R$ 10 bilhões do setor privado e dos paulistas para o setor público, […]

23 de outubro de 2020

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Jornada de Trabalho: Conheça os tipos de escalas permitidos pela CLT

O colaborador de uma empresa precisa entender como funciona o seu trabalho e, principalmente, os seus horários para garantir o cumprimento de seus direitos. Seja na empresa, em atividades externas ou home office, é importante estar de acordo com a legislação que prevê os horários do trabalhador, que podemos considerar como o tempo que é destinado […]

23 de outubro de 2020

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13º salário: Governo deve orientar cálculos de contratos suspensos

O governo pretende publicar uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para trabalhadores cujos contratos foram suspensos ou tiveram salários reduzidos durante o estado de calamidade da pandemia de Covid-19. Na quarta-feira, 14, o governo decretou a prorrogação por mais 60 dias do programa voltado à preservação de empregos durante a […]

20 de outubro de 2020

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Tributação: Veja como preparar sua empresa para o pós-pandemia

Muitas empresas ainda estão lutando para manter seu capital intelectual e fluxo de caixa enquanto o mundo vê casos e mais casos de Covid-19. Apesar do incentivo dos governos, as economias oscilam e os executivos mantém dúvidas sobre o futuro. No Brasil, até agosto, o governo já havia destinado o equivalente a 11,8% do PIB […]

20 de outubro de 2020

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SITUAÇÕES QUE PODEM DEIXAR SUA EMPRESA IRREGULAR

A regularização de uma empresa não é apenas o processo de abertura, através do qual se obtém os registros e cadastros necessários de acordo com o porte e atividade escolhidos. Muito menos o fato dela simplesmente possuir um CNPJ ativo. Estas etapas são apenas para que ela possa estar formalizada e pronta para iniciar suas operações perante […]

19 de outubro de 2020

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IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

Lidar com a legislação tributária (e toda a burocracia que a envolve) é um dos pontos mais desafiadores de quem empreende. Com tantas leis e normais, fica difícil manter os processos legais em ordem ao mesmo tempo em que se realiza a gestão do negócio no dia a dia. E isso vale também para empresas […]

14 de outubro de 2020

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