Quando duas pessoas decidem compartilhar a vida, uma dúvida comum surge: fazer um casamento formal ou optar pela união estável?
Embora ambas sejam formas legítimas de constituir família, elas possuem diferenças importantes que impactam na vida jurídica, patrimonial e até no dia a dia do casal.
Vamos te explicar de forma simples para te ajudar a decidir!
📌 O que é o casamento?
O casamento é um ato solene, celebrado por meio de cerimônia civil e/ou religiosa com efeito civil.
Ele segue regras previstas no Código Civil e envolve um procedimento formal, com proclamas, registro em cartório e escolha do regime de bens.
Principais características:
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Certidão de casamento emitida pelo cartório;
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Escolha formal do regime de bens (com separação de patrimônio ou comunhão parcial, por exemplo);
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Direitos sucessórios automáticos;
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Possibilidade de alteração do nome.
📌 E a união estável?
A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família.
Diferente do casamento, não exige cerimônia ou burocracia prévia, mas pode (e deve) ser formalizada por escritura pública em cartório para garantir segurança jurídica.
Principais características:
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Reconhecida pela convivência e intenção de formar família;
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Pode ser formalizada ou não (mas é recomendado para evitar problemas);
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Regime de bens, se não houver contrato, será automaticamente o da comunhão parcial;
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Direitos sucessórios garantidos, mas com diferenças em relação ao casamento.
📊 Qual escolher?
A escolha depende do perfil do casal, do grau de formalização que desejam e dos objetivos patrimoniais e familiares.
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Casamento: ideal para quem quer formalidade, segurança jurídica imediata e maior clareza sobre o regime de bens e sucessão.
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União estável: mais prática para quem não quer cerimônia, mas deseja direitos reconhecidos. Porém, o ideal é formalizar com contrato de convivência ou escritura pública.
📌 Dica extra:
Seja qual for a escolha, é essencial definir o regime de bens e entender os efeitos legais de cada opção para evitar problemas no futuro.
Resumindo
Casamento e união estável são formas legítimas de construir uma vida a dois.
O mais importante é que a decisão reflita o desejo e a realidade do casal, sempre respeitando seus valores e projetos de vida.
Se você ainda tem dúvidas ou quer orientação para formalizar sua união, fale com um advogado especializado em direito de família. Informação é liberdade!
