Nos dias de hoje, casais formados por pessoas de nacionalidades diferentes ou que vivem em países distintos são cada vez mais comuns.
Com isso, também aumentam os casos de divórcio internacional — uma situação que exige cuidados jurídicos específicos e conhecimento sobre legislações de mais de um país.
Mas afinal, o que é o divórcio internacional? Como ele funciona na prática? E o que é necessário para dar entrada nesse processo?
Acompanhe abaixo as principais informações.
📌 O que é o divórcio internacional?
O divórcio internacional ocorre quando há algum elemento estrangeiro envolvido no casamento ou na separação, como:
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Um dos cônjuges mora no exterior;
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O casal se casou fora do país onde vive;
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Um dos cônjuges possui outra nacionalidade;
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Os bens estão localizados em diferentes países.
Esse tipo de processo exige análise sobre qual país tem competência legal para julgar o divórcio, como serão partilhados os bens e quais leis se aplicam ao caso.
⚖️ Como funciona o divórcio internacional?
O processo pode ocorrer de diferentes formas, dependendo da situação do casal:
1. Divórcio no Brasil com cônjuge no exterior
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É possível entrar com ação no Brasil mesmo que o outro cônjuge esteja fora;
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O outro será citado por carta rogatória ou meio oficial;
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O divórcio poderá ser unilateral (sem consentimento) ou consensual.
2. Divórcio feito no exterior
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Se o casal se divorciou fora do Brasil, é preciso fazer a homologação da sentença estrangeira no STJ (Superior Tribunal de Justiça), para que o divórcio tenha validade legal no Brasil.
3. Divórcio com cônjuge estrangeiro
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Em casos onde um dos cônjuges é estrangeiro, pode haver disputa sobre qual legislação deve ser aplicada;
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É essencial o apoio de um advogado especialista em direito internacional privado.
📝 O que é necessário para iniciar o divórcio internacional?
Para dar início ao processo, são exigidos alguns documentos e cuidados:
✅ Documentos básicos:
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Certidão de casamento;
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Documentos pessoais (RG, CPF ou passaporte);
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Comprovantes de residência (nacional e internacional, se houver);
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Certidão de nascimento dos filhos, se houver;
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Documentação dos bens em comum.
✅ Traduções e apostilamentos:
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Documentos estrangeiros devem ser traduzidos por tradutor juramentado;
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Muitos precisam ser apostilados (Apostila de Haia) para validade legal.
✅ Advogado com experiência internacional:
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É indispensável ter um(a) advogado(a) que compreenda tanto a legislação brasileira quanto a estrangeira envolvida;
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Esse profissional também orientará sobre o local ideal para propor a ação.
💡 Dica importante
Antes de iniciar o processo, é essencial avaliar:
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Onde o casamento foi registrado;
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Onde vivem as partes;
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Se há bens ou filhos em países diferentes;
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Se há um acordo entre os cônjuges ou se será litigioso.
Isso influencia diretamente na jurisdição competente e na agilidade do divórcio.
📌 Conclusão
O divórcio internacional é um processo que exige conhecimento técnico e atenção a detalhes legais específicos.
Quando bem orientado, ele pode ser resolvido de forma eficaz, respeitando os direitos de ambas as partes — mesmo que elas estejam em continentes diferentes.
Se você está enfrentando um caso como esse, busque orientação jurídica especializada. Um bom planejamento e o apoio certo fazem toda a diferença.
