O divórcio é o caminho legal para pôr fim a um casamento, e pode ocorrer de forma consensual ou litigiosa.
Quando não há acordo entre as partes — seja sobre a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou até mesmo sobre o próprio desejo de se divorciar — estamos diante do divórcio litigioso.
Mas o que isso significa na prática?
O que é o divórcio litigioso?
O divórcio litigioso é aquele em que um dos cônjuges não concorda com os termos propostos ou com o divórcio em si.
Neste caso, o processo é levado à Justiça, e todas as decisões são tomadas por um juiz, com base nas provas apresentadas e na legislação vigente.
Esse tipo de divórcio costuma ser mais demorado, pois exige audiências, produção de provas, manifestações das partes e atuação ativa dos advogados.
Quando o divórcio litigioso é necessário?
O divórcio litigioso é comum nas seguintes situações:
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Um dos cônjuges não quer se divorciar;
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Há desacordo sobre a partilha de bens;
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Conflitos sobre a guarda ou visita dos filhos;
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Divergências sobre pensão alimentícia;
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Quando uma das partes não é encontrada para dar andamento ao divórcio consensual.
Como é o processo?
O processo se inicia com o ajuizamento da ação por um dos cônjuges. O outro será citado para apresentar defesa.
Haverá coleta de provas, audiências, manifestação do Ministério Público (se houver filhos menores) e, ao final, o juiz decidirá sobre todos os pontos do divórcio.
Durante o processo, podem ser concedidas decisões provisórias, como guarda provisória dos filhos ou pensão alimentícia.
É necessário ter um advogado?
Sim. Cada parte deve estar representada por um advogado — ou pode ser nomeado um defensor público, caso não tenha condições financeiras.
Em razão da complexidade do processo, o apoio jurídico é essencial para garantir que os direitos de cada parte sejam respeitados.
E quanto tempo demora?
Por envolver conflitos e etapas processuais, o divórcio litigioso pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da sobrecarga do Judiciário.
Por isso, sempre que possível, recomenda-se buscar a via consensual, que é mais rápida, econômica e menos desgastante.
Conclusão
O divórcio litigioso é um instrumento legal necessário quando o diálogo entre o casal não é mais possível.
Embora mais complexo, ele garante que cada parte possa apresentar suas razões e que a Justiça atue para resolver os impasses.
Em qualquer situação, contar com um advogado experiente faz toda a diferença para proteger seus direitos e buscar uma solução justa.
