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Estou um país e quero casar com alguém em outro país, como faço para realizar o casamento?

Casar com alguém que está em outro país é totalmente possível, mas envolve algumas etapas burocráticas e exigências legais tanto do seu país quanto do país da outra pessoa.

Abaixo explico de forma prática o passo a passo geral para realizar esse tipo de casamento internacional:

1. Escolham o país onde irão se casar

Vocês precisam decidir onde o casamento será realizado:

  • No seu país (com a vinda do parceiro(a) estrangeiro).

  • No país do(a) parceiro(a).

  • Ou em um terceiro país que aceite o casamento de estrangeiros.

2. Verifiquem os requisitos legais do país escolhido

Cada país tem suas exigências legais específicas, como:

  • Documentos traduzidos e apostilados (pela Convenção de Haia).

  • Certidão de nascimento.

  • Passaporte ou documento de identidade.

  • Certidão de estado civil (solteiro, divorciado ou viúvo).

  • Comprovante de residência ou visto de entrada.

  • Requisitos de idade mínima e consentimento.

3. Reúna os documentos exigidos

Você (ou o parceiro estrangeiro) provavelmente precisará:

  • Certidão de nascimento recente (normalmente emitida nos últimos 6 meses).

  • Declaração de estado civil (prova de que não está casado).

  • Cópia do passaporte ou RG.

  • Documentos devem ser:

    • Traduzidos por tradutor juramentado;

    • Apostilados (reconhecidos para uso internacional).

4. Realize o casamento no cartório/local autorizado

  • Pode ser um cartório civil, consulado, ou até celebração religiosa com efeito civil.

  • O casamento pode ocorrer presencialmente, ou, em alguns países, é possível o casamento por procuração ou videoconferência (ex: Estados Unidos, alguns casos em Portugal, etc).

5. Registre o casamento no país do outro cônjuge

  • Depois de casarem, vocês podem reconhecer o casamento no país do outro, o que pode ser necessário para:

    • Conseguir visto de residência por casamento;

    • Dar entrada em reagrupamento familiar;

    • Garantir direitos legais (herança, previdência, cidadania etc).

⚠️ Importante considerar:

  • O tipo de regime de bens varia conforme o país.

  • O casamento pode gerar efeitos para imigração e cidadania.

  • Pode ser útil consultar um advogado especializado em direito internacional de família para ajudar no processo.

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