Quando ocorre a separação ou divórcio de um casal com filhos, uma das maiores preocupações é definir como será a guarda das crianças.
Nesse momento, a guarda compartilhada se apresenta como a modalidade mais justa e equilibrada, pois garante que ambos os pais participem ativamente da criação e do desenvolvimento dos filhos.
O que é a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é o regime no qual pai e mãe dividem de forma equilibrada as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos.
Isso não significa que a criança precise morar metade do tempo com cada um, mas sim que ambos os pais têm direitos e deveres iguais nas questões importantes, como educação, saúde, lazer e bem-estar.
No Brasil, a guarda compartilhada é a regra prevista em lei, sendo aplicada sempre que possível, desde que não haja situações que prejudiquem a criança, como casos de violência ou abandono.
Como funciona na prática?
Na guarda compartilhada, o filho pode ter um lar de referência (onde reside a maior parte do tempo), mas as decisões importantes devem ser tomadas em conjunto pelos pais.
Isso ajuda a evitar que apenas um dos lados concentre o poder de decisão e favorece o equilíbrio no exercício da parentalidade.
Alguns pontos práticos incluem:
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Definição de residência principal da criança.
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Tempo de convivência equilibrado com cada um dos pais.
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Compartilhamento de responsabilidades nas decisões médicas, escolares e de rotina.
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Planejamento de férias e datas comemorativas de forma justa para ambos.
Preciso de um advogado para a guarda compartilhada?
Em muitos casos, sim. A presença de um advogado é essencial, porque:
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Ele garante que os direitos da criança sejam respeitados.
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Auxilia na elaboração de um acordo claro e justo entre as partes.
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Representa o pai ou a mãe em caso de litígio (quando não há consenso).
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Orienta sobre documentação, audiências e procedimentos legais.
Se houver um bom diálogo entre os pais, a guarda compartilhada pode ser estabelecida por meio de acordo judicial homologado, tornando o processo mais rápido e menos desgastante.
No entanto, quando não há consenso, será necessário entrar com uma ação, e o advogado será indispensável.
Conclusão
A guarda compartilhada busca sempre o melhor interesse da criança, promovendo equilíbrio e corresponsabilidade. Ter o apoio de um advogado especializado em Direito de Família pode evitar conflitos, garantir segurança jurídica e facilitar o cumprimento das decisões.
Se você está passando por esse momento, procure orientação profissional para encontrar a solução mais adequada para a sua família.
