Sim, é possível, mesmo que o filho não tenha nascido em Portugal e não resida em País Europeu.
Um filho de português após adquirir a dupla cidadania portuguesa pode transferir sua Nacionalidade para seu descendente
Mas é importante lembrar que o fato de ser filho de um Português por si só, não dá direito à dupla nacionalidade.
Para ter direito a Nacionalidade Portuguesa, será necessário fazer uma análise de diversos documentos específicos e somente após essa verificação comprovar esse direito.
Mas quem pode requerer?
O filho de um português com nacionalidade, mesmo aqueles que não morem em Portugal.
Mesmo assim, deve-se levar em conta que temos que cumprir as regras citadas na Lei da Nacionalidade Portuguesa .
É importante lembrarmos que se a nacionalidade portuguesa for passada de geração para geração, de forma ascendente, é possível ir transmitindo a cidadania portuguesa para o filho em sua cadeia hereditária, ou seja, até para gerações mais recentes que nasceram no Brasil e não tiveram nenhuma ligação com Portugal.
Exemplo se você é bisneto de português e seu pai adquire primeiro como neto, e você depois, no futuro você poderá passar para seu filho.
Outro tópico importante para citarmos é se você adquiriu a cidadania portuguesa por tempo de residência em Portugal, ou porque se casou com um português, você também poderá passar a seus filhos menores.
No caso de filho de Português, ele terá direito à cidadania portuguesa?
Na Lei da Nacionalidade Portuguesa, em seu primeiro artigo, podemos verificar que : filhos de portugueses são considerados também portugueses de origem.
E o que são considerados como: portugueses originários?
Filhos de pai ou mãe português que nasceram em Portugal ;
Filhos de pai ou mãe portuguesa que tenham nascido no estrangeiro mas que um dos dois estejam a serviço de Portugal;
Filhos de pai português ou mãe português, nascidos no exterior que se declararem que querem ser portugueses, ou que tiverem o seu nascimento inscrito no registro civil português ou se declararem que querem ser portugueses
Filho menor de idade, como adquirir a Cidadania Portuguesa?
Esse procedimento de obtenção da cidadania portuguesa para filhos é realizado por atribuição, esse é nome desse procedimento, pois existem outros meios para aquisição da nacionalidade portuguesa.
A Cidadania por atribuição, será feito o registro de nascimento em Portugal, ou assentamento de nascimento.
Esse processo poderá ser realizado sem sair do Brasil, diante de algum Consulado.
Mas importante lembrar que se for feito diretamente em Portugal, na Conservatória dos Registos Centrais será bem mais rápido.
Vamos sempre ressaltar que para esse procedimento acontecer não poderá conter nenhum erro nas Certidões que forem apresentadas e todos os dados precisam ser verificados e confirmar, como exemplo nomes que constam na filiação e datas, precisam ser exatamente iguais.
Outro tópico importante para ressaltarmos, se o pai ou mãe, que seja cidadão português, já faleceu, a Certidão de óbito também deverá ser transcrita para que esse registro seja constatado em Portugal.
Um filho maior de idade pode requerer a Cidadania portuguesa?
Sim, é possível, desde que o português seja o declarante na certidão de nascimento do filho.
Respostas de 4
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