O Permesso di Soggiorno é a autorização oficial de residência na Itália emitida pela Questura (polícia italiana).
Ele é obrigatório para todos os estrangeiros de países fora da União Européia que desejam permanecer na Itália por mais de 90 dias.
Para que serve?
Ele funciona como um documento legal que permite a permanência na Itália e garante uma série de direitos. Dependendo do tipo, ele pode permitir:
✔️ Morar legalmente na Itália
É o documento que regulariza a sua situação no país.
✔️ Trabalhar
Alguns tipos permitem trabalhar (ex.: permesso per lavoro subordinato, autonomo ou ricerca di lavoro).
✔️ Estudar
O permesso per studio permite residência enquanto a pessoa frequenta curso, faculdade, pós etc.
✔️ Reunificação familiar
O permesso per motivi familiari é usado para quem vai viver na Itália com um parente que já está legalizado.
✔️ Circular dentro da União Europeia (de forma limitada)
Alguns tipos dão direito a circular pela UE, mas sem direito automático de morar ou trabalhar em outro país.
✔️ Acesso a serviços públicos
Dependendo do tipo, pode dar acesso a:
- sistema de saúde (SSN)
- escola
- cursos de formação
- alguns benefícios sociais
Quando é obrigatório solicitar?
Sempre que você permanecer na Itália por mais de 90 dias, inclusive em casos como:
- estudo
- trabalho
- família
- procura de emprego
- motivos religiosos
- residência eleitoral de reconhecimento de cidadania (alguns casos)
Prazo para solicitar
Você deve solicitar o Permesso di Soggiorno em até 8 dias após a entrada na Itália.
A solicitação é feita nos Correios, através do kit giallo, ou diretamente na Questura (dependendo do tipo e da região).
Tipos mais comuns de Permesso di Soggiorno
Lavoro Subordinato (trabalho CLT italiano)
- Lavoro Autonomo (autônomo / negócios próprios)
- Studio (estudo)
- Ricongiungimento Familiare (reagrupamento familiar)
- Attesa Occupazione (procura de emprego)
- Motivi Familiari
- Cure Mediche
- Permesso UE di Lungo Periodo (residência de longa duração)
Resumo
O Permesso di Soggiorno é o documento indispensável para viver legalmente na Itália.
Sem ele, você não pode trabalhar, estudar, usar serviços públicos ou permanecer no país de forma regular.
