Essa é uma pergunta muito comum — especialmente para quem está pensando em fazer um testamento ou quer se organizar para o futuro.
Afinal, será que a gente pode mesmo deixar todos os nossos bens para qualquer pessoa depois que morre?
A resposta é: depende. No Brasil, existem algumas regras legais sobre a forma como a herança deve ser dividida, principalmente quando há pessoas da família direta envolvidas.
Vamos te explicar tudo de maneira simples!
Quem tem direito à herança por lei?
A lei brasileira protege alguns familiares que têm direito garantido à herança.
Essas pessoas são chamadas de herdeiros necessários. São eles:
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Filhos (e, na falta deles, netos)
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Pais (ou avós, se os pais já tiverem falecido)
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Cônjuge ou companheiro(a) (dependendo do regime de casamento ou união estável)
Esses herdeiros têm direito a metade de tudo o que a pessoa deixa quando falece. Essa parte é chamada de “parte legítima”.
E a outra metade?
A outra metade da herança é chamada de parte disponível. Essa parte sim, você pode deixar para quem quiser — pode ser:
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Um dos filhos (de forma especial)
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Um amigo
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Um vizinho
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Uma instituição de caridade
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Ou qualquer outra pessoa, mesmo que não seja da família
Para isso, é necessário fazer um testamento, que é o documento onde você registra sua vontade de como essa parte da herança deve ser dividida.
E se eu não fizer testamento?
Se não houver testamento, a herança será dividida automaticamente entre os herdeiros legais, de acordo com a lei.
A ordem de quem tem direito a receber depende de quem está vivo na família:
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Filhos (com o cônjuge, em alguns casos)
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Pais (se não houver filhos)
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Cônjuge
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Outros parentes (irmãos, sobrinhos, tios)
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E, se não houver ninguém, os bens ficam para o Estado
Posso deserdar um filho ou familiar?
Só em casos muito específicos. A pessoa só pode tirar um herdeiro necessário da herança (isso se chama deserdação) se houver motivos graves, como:
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Agressão ou violência contra o pai ou mãe
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Tentar matar o testador
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Injúria ou calúnia graves
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Abandono em situação de necessidade
Mesmo assim, tudo precisa ser provado na Justiça. Ou seja, não é possível deserdar alguém só porque vocês brigaram ou estão afastados.
Conclusão
Você pode sim deixar parte da sua herança para quem quiser, desde que respeite a parte que é protegida por lei para os herdeiros necessários (50%).
Se quiser garantir que seus desejos sejam cumpridos, o ideal é fazer um testamento com ajuda de um profissional especializado.
Isso evita confusões, brigas familiares e garante que sua vontade seja respeitada.
