O processo de guarda dos filhos é uma das ações mais comuns no âmbito do direito de família. Muitos pais que enfrentam essa situação têm dúvidas sobre os custos envolvidos, desde taxas judiciais até os honorários advocatícios.
Neste artigo, vamos esclarecer esses pontos e fornecer uma estimativa dos valores que podem ser cobrados.
Custos do Processo de Guarda
Os custos de um processo de guarda podem variar significativamente dependendo do grau de complexidade do caso, da região onde ele será conduzido e da necessidade de perícias ou audiências adicionais.
1. Taxas Judiciais
O processo pode envolver algumas taxas obrigatórias, a menos que a parte tenha direito à justiça gratuita, concedida àqueles que comprovam não ter condições financeiras para arcar com as despesas. Entre as principais taxas, podemos destacar:
- Taxa de ingresso com a ação: varia conforme o estado, podendo custar entre R$ 100 e R$ 500.
- Custos com perícias psicológicas ou sociais: caso seja necessário um laudo técnico para avaliação da guarda, esse valor pode ficar entre R$ 500 e R$ 3.000.
- Custos com assistentes técnicos: se uma das partes quiser contratar um profissional particular para contrapor um laudo, os valores podem ser ainda mais altos.
2. Honorários Advocatícios
Os honorários advocatícios são os valores cobrados pelo advogado que representará a parte no processo. O valor pode variar conforme a experiência do profissional e a complexidade do caso.
- Casos consensuais: quando os pais chegam a um acordo amigável, o custo tende a ser menor. Em média, os honorários para esse tipo de ação ficam entre R$ 3.000 e R$ 10.000.
- Casos litigiosos: quando há disputa entre as partes e o caso exige audiências, perícias e recursos, os honorários podem variar entre R$ 5.000 e R$ 30.000 ou mais.
- Pagamento por audiência ou outros atos processuais: alguns advogados cobram por cada audiência realizada, podendo ser entre R$ 500 e R$ 2.000 por sessão.
O Advogado Pode Cobrar o Que Quiser? Há um Valor Mínimo?
Os advogados seguem a tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de cada estado, que estabelece valores mínimos para diferentes tipos de processos.
No entanto, os profissionais podem cobrar valores acima desse mínimo, dependendo do grau de complexidade do caso e da experiência do advogado.
Alternativas para Quem Não Pode Pagar um Advogado
Se a parte não tem condições de arcar com os honorários advocatícios, é possível buscar assistência jurídica gratuita através da Defensoria Pública, que oferece advogados para aqueles que comprovarem insuficiência financeira.
Conclusão
Os custos de um processo de guarda no Brasil podem variar bastante, dependendo de diversos fatores.
Para evitar surpresas, é fundamental consultar um advogado especializado e verificar todas as possibilidades, incluindo a negociação de honorários ou a busca por assistência jurídica gratuita.
Se você está passando por um processo de guarda e precisa de orientação, procure um advogado de confiança ou a Defensoria Pública da sua região.
