REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES TERÁ OPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O Governo de Portugal fará uma operação em “força tarefa” para finalizar os processos de imigrantes que estavam em andamento.

Essa ação deverá ser feita antes  que o SEF seja extinto, fato que acontecerá até 31 de março de 2023.

Para essa conclusão dos processos, serão criados alguns centros e equipes, concentrados apenas para esse fim, alguns desses lugares serão os mesmos utilizados para vacinação de Covid na pandemia.

Atualmente, o SEF contabiliza por volta de 300 mil processos pendentes, mas devemos ressaltar que nessa quantidade quase metade já devem ter perdido sua validade.

O propósito desta mega operação do Governo Português tem por objetivo agilizar esses processos e a partir daí, transferir o SEF para a Agência Portuguesa para Migrações e Asilo (APMA), mas, sem pendências nessas situações de imigrantes.

Segundo o Jornal Expresso, essa operação de grandes proporções será dividida em 2 fases:

 1-     Na primeira fase será a facilitação do número de identificação fiscal (NIF), ao número de identificação de segurança social (NISS) e ao número de utente do Serviço Nacional de Saúde aos imigrantes vindos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);

2- Na segunda fase, os imigrantes restantes  serão notificados para comparecer nos centros autorizados para recolha de dados biométricos e regularização da situação (imigrantes de países como Índia, Paquistão ou Bangladesh).

* Para saber mais consulte, sempre, o portal do governo de Portugal: www.portugal.gov.pt