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Quando um casamento chega ao fim, uma dúvida bastante comum é: o ex-marido ou a ex-esposa pode ter direito a receber pensão alimentícia? A resposta é sim, em determinadas situações.
A nacionalidade portuguesa passou por importantes mudanças em 2026. A Lei Orgânica nº 1/2026, de 18 de maio, alterou diversos pontos da Lei da Nacionalidade e entrou em vigor em
Uma das dúvidas mais comuns no Direito de Família é: a pensão alimentícia termina quando o filho completa 18 anos? A resposta é não, não automaticamente. A maioridade civil modifica
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Uma importante mudança no Direito de Família brasileiro foi sancionada recentemente e promete facilitar o recebimento da pensão alimentícia. A Lei nº 15.479/2026, sancionada em 29 de julho de 2026
Uma dúvida muito comum durante uma separação é: “Se eu sair de casa, vou perder meu direito sobre o imóvel e os outros bens do casal?” Em regra, a resposta
É comum associar dificuldades financeiras a empresas que não geram lucro. No entanto, muitas organizações lucrativas enfrentam problemas de caixa por falta de capital de giro suficiente para manter suas
A guarda compartilhada tornou-se a regra no Brasil e representa um importante avanço na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. No entanto, apesar de estar prevista em lei há
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O fim de um relacionamento costuma ser um momento delicado, especialmente quando há filhos envolvidos. Mágoas, frustrações e conflitos podem fazer parte desse processo, mas uma atitude comum e muitas
Descobrir que um filho, criado e sustentado por anos, não possui vínculo biológico é uma das situações mais delicadas do Direito de Família. Além do impacto emocional, surgem inúmeras dúvidas:
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Muitos casais vivem juntos durante anos, constroem patrimônio, compram imóveis, veículos e organizam toda uma vida em comum sem nunca terem assinado um contrato de união estável. Quando acontece a separação, surge uma dúvida bastante comum: quem não formalizou a união tem direito aos bens? A resposta é: a falta de um contrato não significa ausência de direitos. A união estável pode existir mesmo sem escritura ou documento assinado, desde que a relação apresente os
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