Registro de um filho já registrado por um pai biológico
Registrar um filho já registrado por um pai biológico é um processo que pode ser realizado, mas envolve considerações legais específicas. Vamos detalhar como isso funciona, os direitos e deveres envolvidos, e as diferenças entre Brasil e outros países. Como Fazer isso no Brasil Possibilidade: Sim, um pai biológico pode registrar uma criança que já […]
Regularização de bens no Brasil e no Exterior
A regularização de bens no Brasil e no exterior, por meio do novo regime de regularização fiscal, oferece uma oportunidade para legalizar ativos não declarados. Abaixo estão os detalhes sobre como aderir, o papel de um advogado e os passos que ele pode ajudar. 1. Como Aderir ao Novo Regime Legislação: Acesse o site da […]
Governo acaba com manifestação de interesse e passa a exigir contrato de trabalho a imigrantes
No total, o Plano do Governo para a Migração, que foi esta segunda-feira aprovado, conta com 41 medidas. Entre elas, está a reestruturação da Agência para a Integração, Migração e Asilo, a criação de uma Estrutura de Missão e de Centros de Acolhimento Municipal/Intermunicipal de Emergência para imigrantes. Plano deverá ter um custo de 15 […]
O que é apostilamento de certidões? e pra que serve?
O apostilamento de certidões é um procedimento realizado para validar documentos emitidos em um país que seja signatário da Convenção da Apostila, facilitando sua utilização em países que também façam parte dessa convenção. Essa convenção foi estabelecida em 1961, com o objetivo de simplificar a legalização de documentos entre países, eliminando a necessidade de múltiplas […]
CIDADANIA PORTUGUESA POR ATRBUIÇÃO OU AQUISIÇÃO, SAIBA A DIFERENÇA!
A Cidadania Portuguesa por atribuição ou aquisição são duas maneiras diferentes de obter a cidadania portuguesa, cada uma com seus próprios critérios e requisitos: Vamos entender melhor abaixo: Aquisição de cidadania portuguesa: Isso ocorre quando uma pessoa solicita e é concedida a cidadania portuguesa com base em certos critérios estabelecidos pela lei portuguesa. Alguns dos […]
O que é xenofobia?
Xenofobia é o termo utilizado para descrever o medo, aversão, hostilidade ou preconceito em relação a pessoas estrangeiras ou culturas estrangeiras. Essa atitude pode manifestar-se de diversas formas, incluindo discriminação, estereótipos negativos, violência verbal ou física, exclusão social e política. A xenofobia é uma forma de intolerância que pode surgir devido a uma variedade de […]
